Um ancião de 62 anos de idade está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, acusado de abusar sexualmente, com frequência, de uma menina de nove anos de idade, no bairro suburbano da Polana Caniço. O indiciado, que aliciava a criança com dinheiro, nega o crime que pesa sobre si, pese embora a confirmação dos exames médicos; todavia, admite que praticava sexo com a irmã mais velha da vítima, a qual, na sua opinião, tem mais de 20 anos de idade, mas na verdade tem 17.
Quer num, quer noutro caso, as duas meninas são, à luz da lei, menores de idade. De acordo com o novo Código Penal, “aquele que violar menor de doze anos, posto que se não prove nenhuma das circunstâncias declaradas no artigo antecedente, será punido com a pena de vinte a vinte e quatro anos de prisão maior, agravado nos termos do artigo 118”.
A miúda narrou que perdeu a conta das vezes que foi violada pelo idoso. Este recorria a gestos para chamá-la – por vezes abanando a cabeça – sempre que a visse na rua ou nas imediações da sua residência. Em caso de rejeição do convite, ela era aliciada com cinco meticais e depois mantinha-se calada.
“Ele [o abusador] quando me via na rua dizia [gesticulando]: ?vamos ? . (…) Apalpou-me, tirou-me a calcinha e fez as coisas (…)”, disse a criança que vive com uma avó, acrescentando que no fim dos maus-tratos ficava sempre o aviso, em tom de ameaça, de que nunca ninguém devia tomar conhecimento da situação.
A idosa com quem a miúda e a sua irmã vivem mostrou-se deveras indignada e contou que não percebe como é que uma pessoa próxima e que era considerada parente, teve a insensatez de ir à cama com uma menor que devia ser sua neta. Será o visado um pedófilo?
Alegadamente cansada de ser submetida a tais actos, a menor decidiu quebrar o silêncio e dividir as mágoas com a sua irmã mais velha, a mesma que também se envolvia, supostamente, com o acusado.
A outra adolescente ora arrolada neste caso contou que as palavras do ancião, segundo as quais ele ia à cama com ela, não passam de mentiras. O certo é que ele sempre a seduzia e oferecia igualmente dinheiro, mas “nunca tive nada com aquele senhor”. Entretanto, os vizinhos da rapariga abusada sexualmente suspeitam de que o estuprador mantinha relações íntimas com as duas miúdas.
O idoso chegou a consentir que manteve relações sexuais com a criança de nove anos, mas mais tarde deu o dito por não dito e alegou que fê-lo por pressão, uma vez que estava a ser torturado pela família da ofendida.
Em Moçambique, ainda não é visível uma mão dura do Estado contra o estupro, um mal que tende a constituir um problema social grave. Medidas severas para estancá-lo são prementes face às consequências a que as vítimas estão sujeitas, em particulares as crianças.
Ainda no país, os protagonistas de cópulas forçadas não têm sido submetidos a exames específicos para se apurar, com profundidade, o que se passa na sua mente a ponto de satisfazerem os seus desejos sexuais com menores de idade. Porém, sabe-se que os indivíduos que sentem atracção sexual por crianças são considerados pedófilos. Além disso, regra geral, as vítimas também não têm tido nenhum acompanhamento psicológico para que se refaçam do trauma.
Os abusos sexuais no país têm sido protagonizados por pessoas próximas das vítimas e, vezes sem conta, o assunto não chega ao conhecimento das autoridades, pois, para além da vergonha, tem havido oferta de dinheiro à família das ofendidas para que permaneçam em silêncio. Aliás, há casos em que os estupradores permanecem impunes, sobretudo nos distritos das região centro e norte, mesmo depois de os testes médicos confirmarem que houve cópula (forçada).
