Depois do pão e da energia eléctrica, Nyusi torna mais precioso o “precioso liquido” em Moçambique

Sem avisar ao povo o Governo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu aumentar o preço da água potável em Moçambique desde o passado dia 1 de Outubro. O aumento é diferenciado, em função do consumo mensal de cada cliente e da sua localização. Vão pagar mais moçambicanos que em Nacala, Chimoio, Manica e Gondola consomem mais de 10 metros cúbicos por mês (17%, 15,99%, 15,99%, 15,99 respectivamente), e também aqueles que gastam entre 5 a 10 metros cúbicos de água por mês na cidade e no distrito do Chókwè, 16.67%. Tudo indica que estamos a pagar as facturas dos dois últimos ciclos eleitorais, Autárquicas de 2013 e Gerais de 2014, e no horizonte perspectivam-se outros aumentos sobre os quais, a única certeza que existe, é que não serão nos magros rendimentos do povo.

Tal como no aumento da energia eléctrica não houve comunicado público seja do Governo ou do Conselho de Regulação de Águas (CRA), porém o @Verdade descobriu que a decisão foi tomada a 15 de Julho de 2015, pela plenária do órgão que regula o sector de Águas, e expressa em resolução do referido órgão e que foi publicada em Boletim da República.

A justificação para o aumento é a mesma de sempre, “recuperar parcialmente os efeitos da inflação acumulada de três anos(aumento anterior aconteceu em 2012) e outros factores, que afectam a estrutura de custos dos sistemas, e melhorar a capacidade de geração de receitas”, lê-se num comunicado do CRA datada do 9 de Novembro (mais de um mês após a entrada em vigor do aumento).

“As tarifas aprovadas são para vigorarem nos sistemas de abastecimento de água às cidades integradas no FIPAG (Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água) e visam, por um lado, o alcance da auto-sustentabilidade económica e financeira das empresas de água e, por outro, viabilizar a extensão do serviço de forma acessível as famílias de baixa renda, permitindo sustentar o crescente serviço da dívida de importantes investimentos do Governo”, acrescenta o comunicado de imprensa que estamos a citar.

Embora o CRA tenha mantido inalterada a tarifa para as ligações domésticas, que consumam até 5 metros cúbicos por mês, a verdade é que uma família moçambicana média, residente nas zonas urbanas onde existe acesso a água potável, facilmente usa mais do que essa quantidade ao longo de 30 dias. A título ilustrativo esta quantidade corresponde ao consumo de cerca de 160 litros por dia, uma família de cinco pessoas só para o banho necessita de pelo menos 100 litros diariamente. Se somarmos as restantes necessidades de higiene e para alimentação facilmente se ultrapassa esta fasquia.

TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CLIENTES DOMÉSTICOS

Os cerca de 17 mil residentes da cidade e do distrito do Chókwè que têm acesso à água potável, dos 100 mil habitantes, são os que sofreram os maiores aumentos: 16,67%, no escalão entre 5 a 10 metros cúbicos, e 12% no escalão de consumo superior a 10 metros cúbicos.

Os 14 mil moçambicanos privilegiados com água potável em Pemba, Murrébué e Metuge, vivem nestas regiões mais de 160 mil habitantes, também terão a factura mais agravada: 11,5% , no escalão entre 5 a 10 metros cúbicos, e 9,62% no escalão de consumo superior a 10 metros cúbicos.

Também pagarão mais os residentes do Chimoio, Manica e Gondola onde no escalão entre 5 a 10 metros cúbicos a tarifa aumentou em 7,07% e e no escalão de consumo acima de 10 metros cúbicos o agravamento é de 15,99%. Mais sufocados também ficarão os oito mil munícipes de Nacala com acesso ao precioso líquido na torneira, existem mais de 250 mil habitantes na cidade portuária norte, que passam a pagar mais 7,07% , no escalão entre 5 a 10 metros cúbicos, e mais 17,78% no escalão de consumo superior a 10 metros cúbicos.

Os clientes das Águas da Região de Maputo, na capital do país, na Matola e em Boane, não sofrem nenhum aumento se gastarem apenas 5 a 10 metros cúbicos mensalmente. Porém como grande parte dos clientes da empresa gasta mais de 10 metros cúbicos, mesmo aqueles que vivem nos prédios e não tenham piscina ou viatura lavar, a maioria irá sentir um agravamento de 4,07% na factura mensal.

Qual é o aumento que se segue?

Independente há 40 anos Moçambique é um dos três países no mundo, segundo o UNICEF, onde mais da metade da população não têm água potável para beber. Apesar disso o Governo de Filipe Nyusi não privilegiou, no seu primeiro Orçamento de Estado, os investimentos necessários às instituições de administração e gestão da Água.

Estes aumentos nos preços de acesso à água potável, um direito humano básico, poderão agravar não só desenvolvimento humano, os moçambicanos continuarão a padecer de doenças decorrentes do consumo de água imprópria como são as diarreias agudas ou mesmo a cólera, que já eclodiram na Zambézia e em Nampula, como também aumentar o fosso de desigualdades entre os moçambicanos.

Com o milagre económico de Moçambique a implodir, o metical a depreciar-se, o défice da conta corrente da balança de Pagamentos a agravar-se, as despesas com o serviço da dívida externa pública a aumentarem o Governo pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um apoio de emergência de algumas centenas de milhões de dólares norte-americanos que virá certamente acompanhado com várias políticas de consolidação orçamental, algumas delas já adiantadas pelo Banco de Moçambique, no seguimento da reunião da sua comissão de política monetária realizada na segunda-feira(16), supostamente para travar o aumento dos preços.

O pão aumentou 30%, a energia mais de 15% e agora a água, que aumentos pretende o Governo travar não se sabe.

Fazendo alguma futurologia, e sabendo que o FMI não é adepto de subsídios, bem podemos imaginar que os próximos aumentos não serão para o bolso dos patrões do Presidente de Moçambique!