O sociólogo moçambicano e Professor Catedrático, Carlos Serra, foi, há dias, a uma Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, realizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do IPAJ, falar da “Violência Contra os Idosos”, um assunto bastante candente em virtude de esta camada social não só estar a viver num dos piores países para si no que diz respeito a uma vida digna, como também por estar a sofrer os mais abomináveis maus-tratos perpetrados pelos seus próprios parentes. Em Moçambique, o dia-a-dia das pessoas da terceira idade tem sido penoso e as suas mazelas vão desde as acusações de feitiçaria, passam pela rejeição familiar e abandono, ao linchamento. O grosso desta gente que compõe 1,3 milhão (Censo 2007) da totalidade dos moçambicanos leva uma vida de cão.
No encontro que teve lugar em Maputo, subordinado ao lema “40 Anos Consagrando a Assistência e Patrocínio Judiciário em Moçambique”, Carlos Serra defendeu a necessidade de as pessoas adultas se reeducarem no sentido de não serem um mau exemplo paras as crianças no que toca ao relacionamento e tratamento dos anciãos na sociedade, em geral, e no seio familiar, em particular.
“Eu não tenho qualquer veleidade de tratar da violência em geral e das muitas facetas que ela tem. Apenas desejo fazer referência a dois fenómenos: Um deles é o desemprego afectivo e o segundo diz respeito aos linchamentos em geral e àqueles que dizem respeito às acusações de feitiçaria, que, em particular, se referem às mulheres”, foi desta forma que o sociólogo que dispensa apresentações e não passa despercebido em qualquer fórum começou a falar do tema a que nos referimos.
Há cerca de sete ou oito anos, ele dirigiu uma equipa de pesquisa que pretendia saber como se vivia nas áreas periféricas das cidades de Maputo e da Matola. “Uma das coisas que verificámos foi a existência de muitas pessoas nesses locais, e os agregados familiares estavam empilhados, ruas abertas de repente, zonas não iluminadas e os agregados oscilavam entre oito e 20 pessoas”. Com este cenário aparentemente desenquadrado da matéria que Serra se propôs tratar – e que ilustra uma pobreza crua – ele quis mostrar, na verdade, de forma implícita, a relação que existe entre a miséria e certos comportamentos negativos das comunidades.
Aliás, o estudioso explicou que era ou é a partir dessas famílias, “que enfrentam grandes dificuldades diárias, sempre com um ponto de interrogação relativamente à sua vida”, que “saem, todos os dias, mas com especial incidência às sextas-feiras”, homens e mulheres para pedirem esmola em diversas artérias daquelas urbes, o que mostra o estágio que atingiu a decadência da moral.
Sobre as sevícias a que os idosos são submetidos, que consistem na acusação de bruxaria e linchamento, Carlos Serra entende que são, no seu entender, práticas sistemáticas. “Essas pessoas são, na sua maioria, corridas das suas famílias”. Trata-se de gente que no passado era protegida por laços seculares de segurança mas que hoje vive desamparada e entregue ao deus-dará. “Ficam naquilo que eu chamo de desemprego afectivo ()” e deixam de ter o carinho e amor dos seus parentes, sobretudo dos filhos. Este “é um fenómeno galopante”, que merece uma interpretação de várias áreas do saber.
A brutalidade a que as pessoas de terceira idade estão sujeitas “não é visível” e não significa a sua morte, “mas é um indício de uma violência subtil” que se exerce sobre os indivíduos em causa, “consideradas incapazes de trabalhar e um fardo para as famílias” e que, por isso, para a concepção de gente com mente tacanha devem ser banidas do seio em que se encontram.
Idosos linchados de uma ou outra forma…
“Existem três tipos de linchamentos em Moçambique: físico, acusação de feitiçaria e linchamento psico-moral”. Relativamente à primeira situação, Carlos Serra considera que o nosso país é por natureza “linchatório”, mas não como o Brasil, e trata-se de um problema que persiste. “As cidades mais linchatórias são Maputo, Matola, Beira e Quelimane”.
De acordo com o sociólogo, o linchamento físico resulta, na maioria dos casos, da acusaçãode roubo, que abrange, normalmente, jovens do sexo masculino, “desempregadose muitas vezes indocumentados”. As vítimas nunca são as mulheres.
O segundo tipo de justiça sumária é também físico, mas ocorre devido à acusação de feitiçaria. Afecta, quase exclusivamente, pessoas do sexo feminino. “Este tipo de linchamento é cruel como os outros e afecta as mulheres idosas que são consideradas um mal absoluto pelas suas famílias. Estão na origem disso as doenças e os maus olhares”, entre outras causas. “Essas mulheres são terrivelmente mortas (…)”.
O terceiro tipo de justiça pelas próprias mãos chama-se psico-moral, em que a pessoa não é fisicamente morta mas fica assinalada para o resto da sua vida por conotação com a bruxaria. “Chamo a isto morte social. A pessoa acusada de feitiçaria não é fisicamente morta mas é moralmente afectada, cortando-se uma parte do seu corpo, podendo ser uma orelha para que fique para sempre marcada”. Está-se perante um estigma, disse Serra e acrescentou que neste caso as mulheres são literalmente expulsas das suas casas ou de parentes e são forçadas a viverem em lares de acolhimento de idosos. “Elas vivem cruelmente feridas, tristes e abandonadas por completo pelas suas famílias”.
Crianças que aprendem dos adultos a maldizer os idosos
Serra, que sugere que para cada tipo de linchamento haja uma forma específica de atendimento das vítimas, defendeu ainda que este mal que recai sobre as pessoas da terceira idade é perpetrado por adultos, o que levou a que o comportamento das crianças de algumas escolas de Maputo, Matola, Inhambane, Beira, Nampula e Pemba, da 7a (estas com uma disciplina de educação cívica e moral) e 8a classe fosse analisado para se perceber o que elas acham sobre o assunto em alusão. Os resultados, disse o Professor Catedrático, foram assustadores.
As duas perguntas feitas aos alunos visavam saber o que se deve fazer a um ladrão e um feiticeiro (a palavra foi escrita sempre no masculino pelos pesquisadores).A seguir, a equipa pediu para que os meninos desenhassem os ladrões e feiticeiros. Entre duas e três mil redacções escritas pelos educandos verificou-se que, independentemente do sexo e da região do país, as crianças diziam, regra geral, que o ladrão devia ser espancado, amputar-lhe algumas partes do corpo e, posteriormente, entregue às autoridades. “Para dizer que primeiro pune-se e depois entrega-se à Polícia”.
No tocante aos feiticeiros, “a proposta era bem mais dramática”. Os miúdos sugeriam que as bruxas deviam ser queimados vivas imediatamente. As fotografias por eles desenhadas ilustravam catanas, facas e outros instrumentos contundentes, o que fez transparecer que eles estão a aprender a ser violentos.
Este grupo social, pese embora esteja na escola, mentalizou uma forma errada de lidar com os anciãos, “invariavelmente pintava os feiticeiros trajados de saias”, o que pressupõe que julgava que a bruxaria é praticada apenas por mulheres. Neste contexto, Serra concluiu a curta apresentação afirmando que “as crianças não nascem a acusar pessoas”, elas aprendem a fazê-lo, o que significa que no processo cultural de aprendizagem e de socialização elas aprendem a dividir os seres humanos “entre feiticeiros e não feiticeiros, especialmente as mulheres”.
Numa comunidade quando há acusações de bruxaria os suspeitos não são encaminhados à Polícia, mas, sim, aos médicos tradicionais, “porque é um problema deles e não nosso. Este é outro aspecto que merece consideração e estudo (…). E também estão a imaginar o quanto é difícil num tribunal comunitário produzir provas contra um invisível (feiticeiro)?”, questionou Serra.
Posteriormente, o pesquisador alertou que “essas crianças um dia tornam-se adultas e cometem os crimes que conhecemos (…)”. Esta situação mostra, na sua óptica, que se está perante problemas culturais, mas também os desafios que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humanos tem para elaborar programas que possam ajudar a evitar o mal.