A Suprema Corte de Nova Délhi descriminalizou as relações homossexuais entre adultos, modificando assim a legislação de quase 150 anos, herdada da era colonial e que considerava o homossexualismo contrário à natureza.
O artigo 377 do código penal indiano, que pune as relações homossexuais entre adultos, é discriminatória e representa uma “violação dos direitos fundamentais”, afirma a decisão da corte. Apesar da decisão da Suprema Corte de Nova Délhi não ter alcance em todo o país, os juízes consideraram que o artigo 377 não deve ser aplicado no conjunto do país para relações homossexuais entre adultos que expressaram seu consentimento em uma base privada, explicou à AFP Tripti Tandon, advogada de uma associação de defesa dos direitos gays.
“Não é mais um crime ter relações voluntárias entre adultos do mesmo sexo. Penso que é uma decisão incrível para nós e que era muito esperada”, afirmou o militante Gautam Bhan. “No veredicto, os juízes falam de integração, qualidade e dignidade. Falam de uma visão da Índia como uma sociedade aberta e tolerante, e ouvir tudo isto da Suprema Corte de Nova Délhi foi espantoso”, completou.
A lei pune com 10 anos de prisão o homossexualismo e, em particular, a sodomia, apesar da legislação ser aplicada em raras ocasiões. Os militantes da causa, no entanto, alegavam que a polícia usava a lei para intimidar os membros da comunidade. Bhan afirmou que a implicação da decisão é gigantesca e servirá de referência para todo o país.
“Hoje sinto-me muito orgulhoso de ser indiano”, afirmou o estilista Wendell Rodericks. A decisão foi tomada após uma ação da Fundação Naz, uma organização não governamental que luta pelos direitos dos homossexuais e pela prevenção da Aids. Grupos religiosos, em particular líderes das comunidades cristã e muçulmana, foram contrários à ação.
As relações homossexuais continuam sendo um tabu na Índia, onde muitos as consideram uma doença. Mas nos últimos anos a comunidade gay passou a se manifestar nas principais cidades do país, como Nova Délhi ou Mumbai. O governo não foi claro a respeito da política de descriminalização das relações homossexuais: alguns ministros se pronunciaram a favor da demanda da Fundação Naz e outros foram contrário.
Jeffrey O’Malley, diretor do grupo HIV/Aids do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a decisão ajudará no combate à propagação do vírus da Aids no país. Segundo as estimativas mais recebtes, 2,5 milhões de pessoas são portadoras do HIV na Índia.
