A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) afirma ter expulsado do território moçambicano pelo menos 900 cidadãos de várias nacionalidades que se encontravam ilegalmente afectos a diferentes sectores de actividades, no primeiro semestre do presente ano.
Só de Janeiro até a semana passada, aquela instituição do Estado detectou um total de 912 funcionários de diversas nacionalidades, que trabalhavam em diversas empresas sem reunirem os requisitos exigidos pela legislação nacional, com destaque para a Lei nº23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como o Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº55/2008, de 30 de Dezembro.
Nos primeiros seis meses do ano em curso foram detectados e suspensos, imediatamente, 586 cidadãos de nacionalidade estrangeira, enquanto em Julho passado a IGT interpelou e mandou cessar os seus vínculos laborais com as empresas onde trabalhavam um total de 240 expatriados. Em Agosto, outros 86 trabalhadores que se encontravam a trabalhar ilegalmente no país foram detectados e suspensos, de acordo com um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
O recrutamento e emprego ilegal de mão-de-obra estrangeira ocorre mormente nas firmas “ou unidades de produção, desde as zonas urbanas até rurais, neste último caso com destaque para as zonas onde decorrem projectos inseridos nas prospecções e descobertas de recursos naturais, bem como para os sectores agrícola, comercial, construção civil, da indústria hoteleira e de turismo”.
A entidade lembra às companhias de que a “legislação laboral sustenta que só é recorrida a contratação de um trabalhador estrangeiro em situações em que, internamente, não se encontre resposta para o tipo de trabalho ou especialidade desejada pelo contratante e, em caso de recrutamento do estrangeiro, este deverá transmitir conhecimentos aos nacionais, durante o período em que estará no posto, tendo em vista a sustentabilidade do projecto ou empresa”.
No mesmo período em análise, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) autorizou um total de nove mil cidadãos estrangeiros, depois de cumprirem todos os requisitos legalmente estabelecidos para o efeito.
