Meshack Malele, Thamsamqa Mgema, Percy Jonathan Mnisi, Bongamusa Mdluli, Sipho Sydwell Ngobeni, Lungisa Gwababa, Bongani Kolisi e Linda Sololo, agentes da Polícia sul-africana foram considerados culpados de homicídio do cidadão moçambicano Mido Macia, que morreu depois de ter sido arrastado, preso na parte traseira de um veículo das autoridades, e posteriormente detido numa esquadra onde foi encontrado sem vida a 26 de Fevereiro de 2013.
Mido Macia, de 27 anos, foi detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada. Testemunhas filmaram o moçambicano a ser detido, algemado à traseira de uma carrinha da Polícia e arrastado centenas de metros pelo veículo no subúrbio de Daveyton, a leste da cidade de Joanesburgo.
Duas horas depois, foi encontrado morto na sua cela, numa poça de sangue. A autópsia indica que o taxista, gravemente ferido, foi preso sem assistência.
O juiz Bert Bam, do Alto Tribunal de Pretória, condenou todos os agentes identificados no vídeo por homicídio.
Em sua defesa, os acusados alegaram que o taxista tinha resistido com violência à detenção e atacado um polícia.
O condutor da carrinha declarou que arrancou para escapar a uma multidão hostil que se tinha juntado no local, e que não sabia que o moçambicano estava algemado à traseira do veículo.
Descrevendo as alegações da defesa como “plenas de discrepâncias e improbabilidades”, o juiz concordou com a acusação, que alegou que a Polícia procedeu daquele modo na “tentativa de ensinar uma lição ao falecido”, por este ter insultado verbalmente o agente que o deteve.
Mido Macia estava a ser “detido ilegalmente” por uma violação de tráfico menor, afirmou o juiz, e por isso com direito a resistir à sua prisão.
A vítima foi ainda agredida na sua cela, acrescentou, citando um relatório “post-mortem” que encontrou extensas lesões na cabeça, lacerações e hematomas. “Os ferimentos nos tecidos moles eram extensos e as contusões eram severas”, disse o magistrado, concluindo que “considerando todas as provas, é claro que o falecido foi agredido na sua cela”.
Um nono acusado foi absolvido.
A Polícia sul-africana é frequentemente alvo de alegações de brutalidade, mas condenações contra agentes são raras.
Os oito condenados vão conhecer a sua sentença a 22 de Setembro e poderão ter de cumprir uma pena mínima de 25 anos na prisão.
