O sector de hotelaria e turismo, que deveria ser “uma fonte de receitas que nunca seca”, e cujo investimento tem benefícios fiscais em Moçambique (desde os lençóis de água até ao gás), continua a ser um dos que menos contribui para as receitas fiscais do Estado, tendo gerado apenas cerca de 1% nos últimos quatro anos, para além de que ainda não gera muitos postos de trabalho, e houve apenas 15 mil nos últimos cinco anos. Isto deve-se, de acordo com a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), ao crescimento de um “turismo receptor clandestino, depredador e ocioso em quase todas as ocupações turísticas do território nacional”.
Este facto foi revelado pelo director daquela instituição do Estado, Zefanias Tamela, que durante a IV Reunião Nacional do Turismo, realizada esta semana na capital moçambicana, detalhou outros factores que contribuem para o défice das receitas do turismo para os cofres públicos.
O não preenchimento dos livros contabilísticos obrigatórios, por instituições devidamente registadas no sistema fiscal; o deficiente controlo nas fronteiras, sobre locais de destino da pessoas que por ali entram; os arrendamentos (de acomodação a turistas) não declarados; os lodges e outros empreendimentos turísticos que não estão no sistema fiscal; sonegação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas(IRPC) nas reservas e pagamentos efectuados fora do país, para empreendimentos em Moçambique; o transporte de passageiros (turistas) não declarado são somente algumas irregularidades detectadas.
“No Bilene conseguimos identificar, num trabalho feito com o município, 56 instâncias (turísticas) legais e 30 ilegais”, referiu a título de exemplo Zefanias Tamela.
Não são dificuldades novas, nem é novidade que um dos maiores desafios para o impulsiono do turismo em Moçambique são as vias de acesso, tanto a nível terrestre como a nível aéreo.
“Viver na praia é um luxo e é preciso pagar esse luxo”
Apesar do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, haver prometido durante a IV Reunião que o Governo continuará a promover a concorrência na indústria do turismo através de iniciativas conducentes a entrada de novos operadores com vista a tornar os preços do turismo mais competitivos a nível regional, especialmente na componente do transporte aéreo e rodoviário, ficamos a saber neste evento o que já sabíamos: o monopólio das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vai continuar, apesar da entrada de alguns poucos novos operadores.
Vai continuar a ser mais barato viajar para Luanda do que voar para Nampula, fazer férias em Pemba continuará tão caro como goza-las em Paris. Em termos de transporte terrestre as férias continuam a ser possíveis apenas para quem tem viaturas 4 x 4 pois a curto prazo não se vislumbram novas vias de acesso aos locais turísticos.
À falta de receitas substanciais os responsáveis governamentais do sector do turismo, em vez de tornarem em realidade as soluções já conhecidas e investirem na promoção, no mercado interno e externo, avançam ideias criativas. “Temos vindo a discutir há muitos anos a instituição de uma taxa para a promoção do turismo no país, essa taxa é necessária”, afirmou Carvalho Muária, antigo ministro do Turismo que julga também importante a criação de uma taxa alta para os proprietárias de casas na praia, “(…)viver na praia é um luxo e é preciso pagar esse luxo, na praia não é para quem quer é para quem pode”.
Mais realista, Luís Sarmento, consultor do sector, desmistificou “(…) o turismo não é uma actividade que vai salvar Moçambique e que vai tirar-nos da pobreza, nós temos que entender que o turismo é mais um complemento no conjunto das actividades económicas”.
É o turista que chega ao destino, não é o destino que chega ao turista
Sarmento, que defende que o nosso país ainda não é um destino turístico, salvo para os portugueses, explicou na sua apresentação, sobre o impacto do turismo no desenvolvimento de Moçambique, que a queda as fracas receitas no sector também derivam da redução dos viajantes em todo o mundo devido a factores como insegurança aérea, terrorismo internacional mas destacou uma nova oportunidade que se vê no mercado nacional, “(…)o turismo de lazer e está a direccionar-se para o turismo de negócios. Porque Moçambique está a ficar muito conhecido como um país com grande potencial de negócios, com os recursos minerais e energéticos”.
Contudo o consultor, que é profissional no sector há pelo menos duas décadas, chamou atenção para a necessidade de criação de uma identidade relativamente ao património cultural e culinário moçambicano.
“Eu não tenho que preparar o destino à imagem daquilo que o turista pretende. Os franceses não construíram a torre Eifel para chamar turistas. Construíram a torre para tornar a cidade de Paris um centro de atenção para a própria França. Os franceses não construíram aqueles monumentos que Paris tem para os turistas, construíram para os franceses. A França não se desenvolveu para os turistas, desenvolveu-se para os franceses. E a França é hoje o maior destino turístico do mundo” afirmou Luís Sarmento que enfatizou que os países não são construídos para turistas, são construídos para os seus próprios cidadãos à imagem daquilo que eles querem como país.
Sarmento defendeu maior predominância de pratos da culinária moçambicana nos locais de turismo e lazer, “(…)porque é que nós não construímos à volta da comida tradicional um hábito de produção e consumo para nós próprios?. Gostamos mais de comer batata frita com bife e ovo estrelado, com uma batata frita mal feita, um ovo queimado e um bife que mais parece uma sola. Isso não é comida moçambicana!”
Para Luís Sarmento é o turista que chega ao destino, não é o destino que chega ao turista. “Se eu conseguir ter alguma coisa que seja agradável para mim isto vai ser agradável para quem me visita, e eu vou ter que estar preparado para lhe vender serviços”.
E fazendo uma consultoria grátis, Sarmento acrescentou “para a preparação destes destinos é preciso customizar o destino a padrões locais e internacionais, eu não tenho que me preocupar com aquilo que os suíços gostam para preparar a minha casa. Eu tenho é que preparar bem a minha casa, de acordo com aquilo que eu gosto e fazer as coisas bem feitas de forma que os suíços digam uau, eu estou habituado a fundue mas ali eu vou comer matapa que é uma coisa exótica e até é muito boa.”