A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu dois indivíduos, um de nacionalidade norte-americana e outro de nacionalidade irlandesa, da Organização Não-Governamental (ONG) irlandesa Concern WorldWide Moçambique por trabalho ilegal na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
No seguimento das suas acções de fiscalização para aferir o cumprimento da legalidade laboral junto das empresas e instituições de diferentes sectores de actividade, a IGT abrangeu 201 trabalhadores, dos quais 10 de nacionalidades estrangeiras, tendo suspendido um outro cidadão de nacionalidade maliana, na empresa Amadou Djire Comercial, em Quelimane, pelas mesmas razões, segundo explica um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
“Nestas circunstâncias, e para além desta medida imediata, nos termos da lei, que é a suspensão dos visados, as respectivas empresas ou instituições contratantes estão a ser sancionadas”.
A afectação do visados naquela entidade não observava a legislação moçambicana em vigor, “no que concerne ao emprego de cidadãos estrangeiros”, designadamente a Lei nº 23/2007, de 01 de Agosto, bem como o Decreto 55/2008, de 30 de Dezembro.
Foram também afastados dos seus postos 105 trabalhadores estrangeiros, no âmbito do Decreto 63/2011, de 7 de Dezembro, que vieram para três meses.
