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SELO: Os Estados Unidos orgulham-se de ser parceiros de Moçambique* – Por Douglas M. Griffiths

Em homenagem ao Dia Mundial do Guarda-Florestal, eu gostaria de elogiar o trabalho corajoso feito pelos guardas-florestais das áreas protegidas moçambicanas. Tive o privilégio de falar com guardas-florestais em seis dos parques e reservas de Moçambique. Eles são muitas vezes pessoas humildes de comunidades ao redor da área protegida.  Estão orgulhosos de servir o seu país à medida que protegem o património natural de Moçambique. Muitos deles também encaram o seu trabalho como uma maneira de preservar as suas tradições culturais, uma vez que eles aprenderam dos seus ancestrais as suas habilidades na floresta. Infelizmente, todos os dias estes guardas-florestais colocam as suas vidas em risco na luta contra as redes criminosas transnacionais.

Estes criminosos têm cada vez mais Moçambique como alvo. A procura internacional de presas de elefante, cornos de rinoceronte, e outros produtos de origem animal tem alimentado o abate do património natural de África. A caça furtiva já dizimou quase metade da população de elefantes de Moçambique, apenas nos últimos cinco anos. Tragicamente, os últimos rinocerontes de Moçambique foram caçados ilegalmente em 2013. O animal está extinto aqui. Redes criminosas transnacionais estão por detrás de grande parte da caça ilegal e tráfico de animais selvagens, privando as comunidades locais da riqueza natural que fomenta o desenvolvimento e os meios de subsistência local.

Este ano, em particular, o Governo de Moçambique deu grandes passos para proteger e apoiar os seus recursos naturais e os guardas-florestais que os protegem. Sob liderança do Ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) reforçou a sua gestão das áreas protegidas, apoiado pela nova força de Polícia Ambiental na luta contra essas redes criminosas transnacionais.

O Governo de Moçambique implementou leis penais contra os caçadores furtivos e tráfico transnacional de artigos provenientes da caça furtiva, e as autoridades judiciais Moçambicanas já processaram criminosos. Em Maio, os governos de Moçambique e da Tanzânia assinaram um Memorando de Entendimento de cinco anos para criar um corredor de 50.000 km quadrados entre a Selous Game Reserve, no sul da Tanzânia, e a Reserva Nacional do Niassa, no norte de Moçambique. Com este acordo, o sistema Selous-Niassa será a maior massa de terra em todo o mundo sob gestão protegida.

Em Junho, o Presidente Nyusi lançou o BIOFUND com um discurso firme reconhecendo os perigos da caça furtiva e apelando para uma acção efectiva para reprimir o tráfico ilegal de animais selvagens e apoiar as comunidades perto das áreas protegidas. Os Estados Unidos orgulham-se de ser parceiros de Moçambique em todas essas iniciativas.

Mas os desafios permanecem. Dado o grande valor do marfim e cornos de rinoceronte no mercado externo, a tentação de traficar este material é grande. O desaparecimento de parte deste material sob custódia oficial no início deste ano foi um alerta claro. Há vários anos, um guarda-florestal em Limpopo foi morto num ataque a um depósito de marfim. A resposta do Governo de Moçambique foi resoluta – reconheceu que, sob as regras internacionais, esta reserva de marfim não podia ser vendida legalmente. Era caro armazená-la e uma tentação perigosa.

Corajosamente, Moçambique juntou-se a uma longa lista de países ao tomar uma posição contra o tráfico de animais selvagens ateando fogo a esta reserva confiscada de 2,4 toneladas de marfim e mais de 193 quilos de cornos de rinoceronte.

A destruição foi um sinal corajoso para as redes criminosas de que Moçambique iria defender o Estado de Direito e a sua soberania. Isto demonstrou ainda o compromisso e o respeito que o Governo de Moçambique tem pelos guardas-florestais que diariamente colocam as suas vidas em risco na luta contra as redes criminosas transnacionais.

Por Douglas M. Griffiths, Embaixador dos E.U.A. para Moçambique

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