No segundo dia de perguntas ao Governo, na quinta-feira (23), o partido Frelimo deixou novamente claro que tudo o que faz no Parlamento é, sempre, a favor do Executivo, não está em altura de contrariar a ala que defende, é solícita a ponto de não ter punho para dizer basta a nada, a sua capacidade de corrigir possíveis erros na administração do país está beliscada e quando pretende criticar recorre a eufemismos e figuras de estilo, tal como acontece quando exalta e ensoberbece o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, em cada intervenção. Já a oposição, que embarca no mesmo tom em prol do seu líder e dos seus prosélitos, denota também falta de foco em certos assuntos em debate e não tem sabido colocar perguntas de insistência relativamente às matérias que deseja ver esclarecidas.
Um dos sinais de que o Governo e a Frelimo são uma única ala divida em duas, foi notório, mais uma vez, quando um dos deputados deste partido interveio, aclamando Filipe Nyusi e o seu Executivo, parte do qual estava em “prova oral” na Assembleia da República (AR), e no fim os “camaradas” bateram palmas, um gesto repetido pelos membros do Executivo, incluindo o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, todos em pé.
Para a Frelimo, os governantes foram elucidativos e concludentes nas respostas às perguntas dos deputados sobre a saúde, os transportes, a água, o ProSavana, a emissão de bilhetes de identidade e passaportes biométricos, agricultura, EMATUM, as infra-estruturas, o emprego, a comunicação social, as demolições de casas pelos municípios, políticas salarial e de terra.
A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) saíram do Parlamento seguros de que o Primeiro-Ministro e a sua equipa não foram convincentes, mas nada podiam fazer senão conformarem-se com as declarações de Carlos Agostinho, segundo as quais o Governo acolhe as contribuições dos parlamentares apresentadas durante o debate e serão tomadas em consideração durante a implementação do Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e do Plano Económico e Social deste ano.
A servidão da Frelimo e a sua “militância” em relação ao Executivo, facto que se deve mormente à sua maioria na “Magna Casa do Povo”, favorece, em larga medida, o Governo e fragiliza a oposição, que recorrentemente se queixa de uma alegada marginalização das suas ideias, pese embora Carlos Agostinho tenha prometido que serão levadas em conta.
Na quarta-feira (22), aquando das reacções às respostas do Executivo, os deputados não conseguiram fazer transpirar os governantes. No momento reservado às insistências, os parlamentares das três bancadas que integram a AR voltaram a não ter discernimento suficiente para “encostar” e “espremer” o Governo com vista a sentir que quem estava naquelas instalações são os moçambicanos que lhe confiaram o poder e não apenas um grupo de 250 pessoas que, por vezes, se esquecem da agenda nacional e enveredam pela troca de “mimos”.
Na sessão de quinta-feira, o que se constatou, à semelhança de outras ocasiões, foi uma Frelimo atrelada, sem máscaras, ao Executivo. A oposição irritou-se, tentou evitar tal situação e pediu para que os membros do Governo aplaudissem e batessem palmas sempre que fosse a vez da Renamo e do MDM, mas não teve peso porque, sozinho, o partido cinquentenário dispõe de um número de gente que “elimina” qualquer tentativa de obstaculizar o avanços das suas ideias e desideratos.
Não houve um debate a sério, pois, o que em futebol se chama antijogo aconteceu, de novo, no Parlamento. Os deputados despenderam minutos a fio a lerem mensagens cujo grosso dos parágrafos era de enaltecimento das suas facções políticas à mistura com assuntos triviais.
Não há fábrica de anti-retrovirais
Contudo, Nazira Abdula, ministra da Saúde, esclareceu aos deputados, particularmente aos do MDM, que ao contrário da informação que vinha sendo propalada, a fábrica localizada na cidade da Matola, província de Maputo, que iniciou as suas operações em Julho de 2012, não está destinada à produção de anti-retrovirais, mas, sim, de medicamentos para diferentes patologias.
A verdade, segundo a governante, é que os pessoas que padecem de VIH/SIDA em Moçambique beneficiam de uma melhor linha de fármacos. Por sua vez, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, disse que a construção das vias de acesso no país é feita de acordo com as necessidades de cada região.
Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento, disse que o ProSavana não vai expropriar a terra a nenhum moçambicano. Aliás, José Pacheco, do pelouro da Agricultura e Segurança Alimentar, já tinha dito no dia anterior que o projecto em causa “nunca fez, não faz e jamais fará a gestão, directa ou indirecta, de qualquer parcela de terra para a produção agrária ou para outros fins”.
