O Presidente Filipe Nyusi, rejeitou categoricamente no domingo a exigência do partido Renamo de criação de autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique.
A reivindicação do maior partido da oposição, disse Nyusi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), durante um encontro com a comunidade moçambicana em Paris, é incompatível com os resultados das últimas eleições gerais e com a legislação eleitoral em vigor.
Segundo a agência Lusa, no encontro vedado a jornalistas estrangeiros, apesar de terem sido avisados para a sua realização, Nyusi respondia, segundo a AIM, a uma pergunta de um moçambicano residente em Paris, que queria saber se a exigência do partido Renamo devia ser observada à luz da descentralização no país.
Na resposta, Nyusi, que chegou no domingo à capital francesa para uma visita oficial, estabeleceu uma comparação com o futebol, alegando que o Paris Saint Germain foi campeão em França, apesar de não ter ganho os jogos todos.
“Sendo assim, porque é que eu não posso ser o campeão se ganhei com um agregado maior de votos?”, questionou o Presidente moçambicano, acrescentando que, tal como o clube francês, ele não venceu as eleições provinciais em todas as províncias, mas teve a maioria no total.
Do mesmo modo, defendeu que a lei eleitoral em vigor não prevê a atribuição da governação à Renamo nas seis províncias reclamadas pelo partido de oposição e, mesmo que haja alguma alteração à legislação, esta só se aplicará no próximo escrutínio. “É como no próprio jogo de futebol, em que não se pode mudar as regras no fim do jogo, ou para tentar anular uma derrota”, disse Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano rejeitou ainda que qualquer solução para este impasse político dependa de negociações directas com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, insistindo que qualquer alteração actual às leis é da competência da Assembleia da República.
“Eu não tenho esse poder ou competência. Essa competência cabe à Assembleia da República”, frisou.
O partido Renamo contesta o resultado das últimas eleições gerais e propõe a criação de autarquias à escala provincial em todo o país, mas pretende governar com efeitos imediatos nas seis regiões onde reivindica vitória eleitoral. O projecto das autarquias provinciais foi chumbado no parlamento pela maioria do partido Frelimo, mas Afonso Dhlakama já declarou que este modelo de governação vai avançar “a bem ou a mal”.
