A Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, revelou hoje à AIM, que contrariamente ao que vários órgãos de informação têm estado a noticiar desde o início da semana corrente, todos os funcionários públicos do país que sejam considerados por uma junta médica cronicamente doentes de SIDA e impossibilitados de trabalhar, serão dispensados do trabalho durante dois anos consecutivos para tratamento, e terão os seus vencimentos por inteiro, mais um incremento salarial de 30 por cento, para que possam ter uma dieta alimentar completa que os permita uma rápida melhoria.
Num contacto que estabeleceu pessoalmente com a intenção de fazer um esclarecimento, após ter constatado que, dum modo geral, todos os meios de comunicação do país referem que o governo passará a pagar menos 70 por cento a todos os que forem dispensados por incapacidade física devido à SIDA, Vitoria Diogo vincou que “não é nada disso”, recordando que a estratégia anti-SIDA que foi aprovada pelo Conselho de Ministros na última terça-feira, para ser aplicada na função pública, prevê sim, “o incremento dos salários dos doentes crónicos e não reduzi-los, como se tem noticiado em alguns órgãos públicos e privados”.
Referindo que o país conta actualmente com 167 mil funcionários, dos quais 32 mil infectados, Vitória Diogo destacou que o governo tomou esta decisão de pagar mais aos que já estão cronicamente doentes, para dar-lhes todas as condições necessárias para que melhorem nesse espaço de dois anos, porque, conforme vincou, para quem padece desta pandemia, “é imperioso que tenha uma boa dieta, para que os medicamentos surtem o efeito desejado”.
A ministra deixou bem claro que o aumento “será apenas e unicamente para os doentes que tenham uma confirmação médica de que estão cronicamente doentes e impossibilitados de trabalhar, e não para todos os que sejam apenas portadores do vírus, mesmo que estejam a fazer também o chamado tratamento anti-retroviral”.
Adiantou que além do salário por inteiro e mais o bónus de 30 por cento, o Estado dará também a esses funcionários cronicamente doentes, produtos alimentares que comprazem a chamada “cesta básica”, como uma das formas de garantir que melhorem e voltem a ocupar os seus postos de trabalho.
Tudo indica que o governo moçambicano está preocupado com a mortalidade que tem se registado no seio da função pública, situando-se em 1.600 o número dos que morrem anualmente, o que significa que se não se tomarem medidas para travar esta tendência, os 32 mil infectados poderão morrer nos próximos 15 a 20 anos o máximo.
Ora, isto é grave porque a maioria dos funcionários moçambicanos são jovens com idade inferior a 30 anos. Na sua explanação, Vitória Diogo revelou que volvidos dois anos de dispensa do trabalho e subsequente tratamento, cada beneficiário voltará a ser reexaminado por uma junta médica, para se aferir se já pode ou não retomar as suas actividades, e que caso se concluir que continua debilitado e ainda incapaz de trabalhar, irá passar à reforma, devendo, a partir daí, receber apenas a sua pensão e não mais o salário.
Ela fez questão de vincar a reforma será atribuída a todos os funcionários que forem considerados como estando ainda incapazes de retornar aos seus serviços, decorridos os primeiros dois anos de tratamento, mesmo que não tenham atingido a idade ou completado os 35 anos de serviço considerados necessários para beneficiar do direito a uma pensão vitalícia.
