O Governo de Filipe Nyusi, em “prova oral” na Assembleia da República (AR), renovou a promessa de envidar esforços com vista a combater o crime nas suas diferentes manifestações, incluindo a corrupção, e reconhece que se trata de um mal que corrói qualquer sociedade. Esta, porém, vive apreensiva devido à forma como os malfeitores invadem propriedades, roubam, sequestram, matam na via pública em plena luz do dia e protagonizam outro tipo de violência perante uma aparente rendição da Polícia e das instituições de justiça.
A promessa de refrear a criminalidade, mormente nos centros urbanos, e a corrupção em Moçambique, é um refrão que se repete em cada legislatura mas na prática a insegurança prevalece e aqueles que delapidam os dinheiros públicos, grande parte deles provenientes dos impostos, não têm sido severamente punidos.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse no Parlamento que é imperioso que o Executivo, a sociedade civil e a comunidade unam esforços no sentido de prevenir o crime. O Governo “está a trabalhar na formação e no reforço da capacidade operativa, interventiva e decisória das instituições da Lei e Ordem para que cumpram com zelo e dedicação a sua missão” de garantir a tranquilidade e segurança públicas.
Jaime Monteiro, ministro do Interior, nega que algumas armas de guerra usadas pelos criminosos no país sejam cedidas por alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), e Carlos do Rosário pede para que a população colabore com a corporação na denúncia de bandidos e de actos de corrupção. O timoneiro do Ministério do Interior (MINT), que falava na quarta-feira (01), no primeiro dia da sessão de perguntas ao Governo, esqueceu-se de que, para além de haver mais armas de fogo na posse de gente não licenciada para o efeito, existem certos policiais nos cargos de chefia que roubam estes instrumentos bélicos para vendê-los aos meliantes.
O exemplo disso é o cidadão que responde pelo nome de Jaime Timana, de 56 anos de idade, afecto ao Laboratório Central de Criminalística da Polícia de Investigação Criminal (PIC), em Maputo, detido a 05 de Junho passado, acusado de roubo de quatro pistolas naquelas instalações, onde trabalhava há 36 anos, e comercializou pelo menos três a 10 mil meticais cada, com a ajuda de uma amante. O visado era chefe de secção técnica criminal.
Ademais, do Monteiro parece ter esquecido de que no país a Polícia e o Exército é que detêm armas, o que dá azo para que se acredite que é parte desses instrumentos bélicos que abastece as redes de criminosos. Caso contrário, urge esclarecer a proveniência de tantas armas nas mãos de malfeitores e impedir tal situação. A sessão continua nesta quinta-feira para o Executivo responder às questões de insistências dos parlamentares.
O dirigente acrescentou que entre Janeiro e Junho deste ano a Polícia da República de Moçambique (PRM) houve 7.501 crimes, contra 7.563 em igual período de 2014. Deste actos, continuam dominantes os contra pessoas e contra propriedade.
Para não esgrimir argumentos em tornos das medidas em curso para devolver o sossego à sociedade, ele disse que a prevenção e o combate a este problema está previsto no Plano Quinquenal do Governo. Mas a bancada da Renamo, que exigiu esclarecimento sobre a situação criminal no país, não ficou satisfeita e considerou que o ministro “divagou”.
Em relação aos raptos, o Monteiro, que pede para que os bandidos entreguem os instrumentos bélicos de forma voluntária, informou que a Polícia deteve 37 suspeitos, sendo 17 em Maputo, novena província com o mesmo nome e igual número na cidade da Beira, um na cidade de Nampula e outros em Nacala-Porto. Os processos estão na fase de instrução.
Este ano, já foram desmanteladas 298 quadrilhas de malfeitores, contra 254 em igual período do ano passado, e o crimes mais frequentes são roubos com recurso a armas de fogo, tráfico de armas, tráfico de consumo de drogas e violações sexuais.
