O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, diz que está cansado de apagar o fogo da fúria popular e lembrou que a Frelimo tem 60 dias para negociar o projeto de autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique. “Tenho dito não, não à população. Não fechar estradas, não correr com o governador, não correr com o administrador, mas até quando?” questionou o líder do maior partido de oposição, em declarações à Lusa, no Chimoio, centro de Moçambique.
“Não nasci para apagar o fogo, quando o regime da Frelimo rouba e faz brincadeira e tudo”, afirmou Dhlakama, referindo-se a uma alegada fraude eleitoral nas eleições gerais de 15 de Outubro e ao chumbo do projecto da Renamo de criação de autarquias provinciais, como forma de ultrapassar a crise política com a oposição.
A maioria parlamentar do partido Frelimo chumbou no final de Abril o projecto de lei para a criação de seis províncias autárquicas, onde o partido Renamo exigia governar, justificando que ganhou as eleições nestas regiões.
“Dei dois meses para que de facto o povo começasse a ver a governação [da Renamo]. Os dois meses significam 60 dias de renegociação com o regime da Frelimo, e quero acreditar que a Frelimo também não queira de facto violência, porque o problema não é de Dhlakama, é da população destas províncias”, declarou o presidente do maior partido da oposição, avisando os dirigentes da maioria para que “reflitam enquanto é cedo”.
Dhlakama voltou a manifestar-se disponível para um acordo com o Governo, acreditando que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, também está contra a violência e nada está ainda perdido.
Para o líder da Renamo, não há motivos para recuar na exigência da criação das províncias autónomas, por considerar que o projeto serve as populações das províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia (centro) e Nampula e Niassa (norte), onde vivem mais de metade dos cerca de 25 milhões de moçambicanos.
No projeto, a Renamo defendia a nomeação por Afonso Dhlakama de presidentes de conselhos provinciais com funções executivas naquelas seis províncias, a canalização de 50% das receitas geradas pela extracção mineira e dos valores gerados pelo sector petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.
Renamo continua com armas
Entretanto, nesta sexta-feira(15), terminou, mais uma vez, o mandato da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), criada para garantir o cumprimento do acordo para o fim da crise político-militar em Moçambique.
Após a assinatura do Acordo da Cessação das Hostilidades Militares, celebrado a 05 de setembro em Maputo entre o Governo e a Renamo, a EMOCHM foi destacada para observar, monitorizar e garantir o cumprimento das cláusulas do documento, ao longo de 135 dias, mas sem resultados, o que levou a uma prorrogação da missão por mais sessenta. Chegados ao fim do prazo, Governo e Renamo mantêm as negociações num impasse e os observadores militares falharam todos os objectivos, incluindo o desarmamento da Renamo e integração dos seus homens nas forças de defesa e segurança moçambicanas, tendo como única nota positiva as duas partes não terem voltado a confrontar-se militarmente.
A EMOCHM foi inicialmente integrada por 35 elementos indicados pelo Governo e outros tantos pela Renamo e ainda por 23 peritos militares internacionais, a maioria dos quais regressados aos seus países quando expirou o primeiro prazo de 135 dias.
Os peritos internacionais nunca chegaram também a conclusões sobre sucessivas acusações mútuas de violação do acordo, incluindo movimentações e agressões militares recentes.
