Senhor director, desde já, os meus agradecimentos por aceitarem a publicação desta minha cartinha.
Assisti no telejornal da STV, no último sábado, 09 de Maio corrente, uma reportagem sobre o despejo de uma família na cidade da Beira, facto que me deixou indignado.
Assim, exponho a minha indignação, porque, em primeiro lugar, não sabia que a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) ainda existia.
Mas tudo bem, existindo, esta empresa, tem o poder suficiente para executar um despejo, fazendo-se acompanhar pela Polícia da República de Moçambique (PRM)?
Segundo a lei em vigor no nosso país, o DESPEJO é uma execução de sentença, a qual quem dita são os TRIBUNAIS. E o despejo só é executado forçadamente em caso de o sentenciado não cumprir a decisão por livre vontade.
Ora, assim sendo, nunca deveria ser a APIE a tirar aquela família de uma casa na qual vivia há bastante tempo. Caso eu esteja enganado gostaria de obter algum esclarecimento em torno deste assunto.
Aquela família, segundo o director da APIE, remeteu, em 2013, os documentos para regularização da situação e o processo foi indeferido. O mesmo dirigente afirmou, sem dar explicações para o efeito, que o documento foi recusado por si.
Então vejamos, qual é a intenção da APIE ao recusar tal regularização?
Aquela família, segundo ouvi dizer, vivia naquela residência desde 1995, quando o seu patrão os deixou na casa. Essas pessoas não ocuparam a moradia à forca.
Onde estava a APIE desde essa altura? É preciso lembrar que há 20 anos que essa família vive na casa em questão.
A isto chama-se FAZER JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS Segundo tenho conhecimento, há, neste tipo de casos, situações que devem ser tratadas até quinta-feira de cada semana, nunca às sextas-feiras, nem depois das 11 horas da manhã.
Isto foi propositado para que a família não tivesse tempo para recorrer? Este director, deve ter alguma coisa ou intenção.
À PRM, peço para que esteja atenta para não denegrir a sua imagem. Antes de se envolver em qualquer situação deverá primeiro analisar.
Bem, desculpem-me mas, tentando analisar estes e outros factos, deduzo que seja caso para ser bem investigado pelo GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
Peço à LIGA DOS DIREITOS HUMANOS e à PROCURADORIA PROVINCIAL para que intervenham no sentido de a verdade ser reposta. Devo Lembrar ainda que TODO O CIDADÃO TEM DIREITO A UM TECTO.
A bem da verdade que se tomem imediatas apropriadas
Por João Dias
