Pelo menos uma centena de cidadãos detidos na penitenciária de máxima segurança da Machava, vulgarmente conhecida como “BO”, estão em greve de fome, desde a quarta-feira(22), exigindo resposta da autoridades sobre os pedidos de liberdade condicional que, segundo eles, não são atendidos desde meados de 2014.
“Desde Setembro que não respondem aos nossos pedidos de liberdade condicional, há outros que as certidões de recursos não saem daqui” relatou-nos um dos detidos em greve. As reivindicações não são novas e são do conhecimento não só das autoridades da penitenciária mas também de outras instituições governamentais que tem responsabilidades sobre o assunto.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, numa visita efectuada em finais de Fevereiro ao estabelecimento prisional que se localiza na província de Maputo, foi também confrontada com a situação de atrasos na resposta aos pedidos de liberdade condicional dos reclusos, morosidade nas decisões sobre os recursos e no envio das certidões de liquidação da pena assim como da existência vários alguns cidadãos detidos mas cujos prazos de prisão preventiva expiraram.
“Na quinta-feira(16) enviamos uma carta ao Director da cadeia a pedir um encontro para esclarecimentos. Tinha agendado para terça-feira mas depois adiou. Vamos entrar em greve de fome”, afirmou-nos um outro recluso.
Uma fonte na BO confirmou-nos na manhã desta sexta-feira(24) que a greve de fome continua, “os reclusos não querem comer nem sair para o recinto, só estão dentro das celas, alguns não sabemos o que será deles porque são doentes”.
O Serviço Nacional Penitenciário confirmou, em comunicado, a ocorrência da greve, “os reclusos de difícil correcção daquele estabelecimento iniciaram na quarta-feira, 22 de Abril, greve de fome alegadamente para exigir a Liberdade Condicional e transferência para o estabelecimento de Regime Comum. Perante esta situação, a direcção do estabelecimento penitenciário tomou medidas de segurança adequadas e continuou a garantir o confeccionamento de refeições para que fossem disponibilizados àqueles que se dispõem a tomá-las.”
Em contacto telefónico, a assessoria de comunicação não soube precisar quantos reclusos estão em greve porém adiantou que alguns reclusos estariam a abandonar a greve.
