O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques de Morais pela publicação em Portugal de um livro sobre a corrupção em Angola é “uma farsa” e representa “um ataque contra o direito da liberdade de expressão”, denunciou a Amnistia Internacional (AI).
A publicação em 2011 de “Diamantes de sangue: Tortura e corrupção em Angola”, que documenta pelo menos 100 assassinatos e 500 casos de torturas, levou no passado mês de Março Marques de Morais ao banco dos réus num tribunal em Luanda, onde é acusado de calúnia e difamação.
“Representa um ataque contra um indivíduo e contra o direito de liberdade de expressão em Angola. (Rafael) está a ser processado por expressar as suas opiniões e pensamentos sobre o que acredita que está mal na sociedade do seu país”, alertou em comunicado o vice-diretor da AI na região da África Austral, Noel Kututwa.
Marques de Morais, que já foi detido várias vezes em Angola, é autor de “investigações jornalísticas bem ponderadas, perspicazes e prestigiadas”, acrescentou Kututwa, que lembrou os prémios internacionais que o repórter colheu.
Um dos últimos foi em Londres, onde lhe foi concedido no passado março o prémio da organização “Index on Censorship”.
“O que ocorre”, acrescentou o membro da AI, é “uma represália contra um homem que lutou para expor os piores excessos que ocorrem no país”.
À parte da AI, apoia Marques de Morais o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), entre outras organizações.
Embora Angola seja membro da União Africana (UA) e a sua Constituição garante a liberdade de expressão, a Federação Internacional de Direitos Humanos assinalou que jornalistas e defensores das liberdades sofrem um “assédio judicial e administrativo, assim como intimidação e ameaças”.
José Eduardo dos Santos governa Angola desde 1979, e representa o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
