O Governo de Filipe Nyusi decidiu manter inalterados os preços dos combustíveis em Moçambique: gasolina 47,52 meticais por litro, gasóleo 36,81 meticais o litro, petróleo de iluminação 28,64 meticais, nos postos de venda e abastecimentos de combustível de Maputo, Matola, Beira e Nacala. De acordo com o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, existem factores internos e externos, que incluem os custos de transporte, empresariais, o câmbio e os impostos, que fazem com que se mantenham os preços de aquisição de combustíveis pelo consumidor. Recordar que, quando o Governo decidiu subsidiar as gasolineiras, o preço do barril de petróleo era de cerca de 150 dólares norte-americanos e hoje, esse mesmo barril, custa cerca de 50 dólares norte-americanos.
Pedro Couto, que falava após a sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira(14), acrescentou que as empresas passam a pagar o preço de venda ao público, contrariamente ao que vinha acontecendo e há uma redução da taxa em 50% para o sector agrícola que usa mecanização, para a indústria mineira, para o sector de energia para geradores e para o sector pesqueiro.
O último aumento no preço dos combustíveis fósseis em Moçambique aconteceu em Julho de 2011
Recorde-se que o Governo moçambicano decidiu, em 2008, pagar subsídios às gasolineiras, como forma de conter a escalada de preços e impedir o aumento do preço dos transportes semi-colectivos de passageiros, particularmente na cidade e província de Maputo.
A 5 de Fevereiro de 2008, milhares de cidadãos residentes na cidade e província de Maputo protestaram contra a subida do preço do “chapa 100′”, como resultado do agravamento do preço de importação dos combustíveis, situação que forçou o Governo a aumentar o preço do gasóleo em 14%, do petróleo de iluminação em 19% e da gasolina em 8,1%. As manifestações só tiveram fim depois do acordo alcançado entre o Governo e os transportadores, com vista a adopção (por parte do Governo) de medidas compensatórias e a retirada dos 17% do IVA sobre o gasóleo, culminando com a decisão da anulação da nova tarifa.
Quando o Governo começou a subsidiar as gasolineiras o preço do barril de petróleo, no mercado internacional, era de cerca de 150 dólares norte-americanos contudo tem vindo a conhecer sucessivas quedas e, nos últimos meses, o preço do barril é de cerca de 50 dólares norte-americanos.
“O Governo não está numa situação em que possa reflectir para baixo os preços dos combustíveis, dado que ainda tem responsabilidades para com as gasolineiras que operam no país”, afirmou recentemente o ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Tonela.
