A Comissão Política do partido Frelimo elegeu Verónica Macamo, para concorrer a eleição do presidente do novo parlamento moçambicano, cuja primeira sessão ordinária foi convocada para esta Segunda-feira(12), pelo presidente da República, Armando Guebuza. Macamo, que é membro da Comissão Política, vem desempenhando o cargo de presidente do Parlamento desde 2010.
Um comunicado de imprensa recebido pela AIM aponta que Guebuza, que também é presidente da Frelimo, apresentou, sábado, as decisões da Comissão Política(CP) do partido, durante a I reunião dos deputados da AR da bancada parlamentar da Frelimo, alargada aos membros da CP, do secretariado do Comité Central, secretários gerais das organizações sociais, primeiros secretários dos Comités Provinciais e da Cidade de Maputo e governadores provinciais. A reunião realizou-se no âmbito da cerimónia de tomada de posse dos deputados da AR, esta segunda-feira, na sede do parlamento.
A CP optou pelo deputado António Amélia, membro do Comité Central, como candidato da Frelimo para primeiro vice-presidente da AR, função actualmente exercida por Lucas Chomera, que, a luz das últimas eleições, é suplente na lista dos que concorreram pelo círculo eleitoral da Zambézia.
Para o posto de chefe da bancada parlamentar da Frelimo, CP reconduziu, igualmente, Margarida Talapa, enquanto Sérgio Pantie foi eleito para concorrer ao cargo de vice-chefe da bancada.
A Frelimo detém uma maioria absoluta no novo Parlamento (144 dos 250 assentos). Se houver outros candidatos a presidência e vice-presidência da AR, provavelmente virão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma vez que a Renamo, o maior partido da oposição, terá anunciado o boicote da sessão de abertura do novo parlamento. E, caso um deputado da Renamo se candidate teria de tornar-se no segundo vice-presidente da AR, cargo ocupado na VII Legislatura, por um ex-secretário-geral da Renamo, Viana Magalhães.
Entretanto, falando no sábado, durante o comício havido no município da cidade da Beira, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou que “as pessoas (eleitores) vão punir” quaisquer deputados da Renamo que o desafiarem e tomarem os seus lugares no parlamento.
Dhlakama também ameaçou um boicote após as eleições gerais de 2009. Contudo, na abertura da VII Legislatura, em Janeiro de 2010, 16 deputados da província da Zambézia ignoraram o seu líder e tomaram seus assentos e, paulatinamente, o resto dos deputados da Renamo tomaram posse nas duas ou três semanas seguintes, constituindo-se assim a bancada composta por 51 deputados (dos 250).
Consta no Regimento da AR que qualquer deputado que não tomar posse tem um prazo de 30 dias para fazê-lo. Findo o prazo, o deputado perde o mandato, o que, consequentemente, vai se repercutir na perda de direitos, sobretudo, e de regalias para o deputado.
