Depois de alguns dias em silêncio, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, escala na tarde desta sexta-feira (09) a cidade da Beira, província de Sofala, onde deverá orientar um comício popular no sábado (09), no largo dos Caminhos-de-ferro de Moçambique.
Dhlakama, que passou as festas em Mangunde, no distrito de Chibabava, sua terra natal, deverá se pronunciar sobre as últimas decisões que o partido tomou em relação à formação do novo Governo no país, numa altura em que ele orientou os seus membros para não tomarem posse no Parlamento e nas assembleias provinciais, porque não concorda com os resultados das eleições de 15 de Outubro passado.
As competências das assembleias provinciais
Na sequência dos boicotes que têm sido desencadeados pela Renamo na tomada de posse nos órgãos de representação democrática em Moçambique, com competências para fiscalizar o Governo, o @ Verdade recorda ao estimado leitor que as assembleias provinciais devem, à luz do Artigo 142, da Constituição da República:
• Fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidas na Constituição e nas leis, bem como das decisões do Conselho de Ministros referentes a respectiva província;
• Aprovar o programa do governo provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. As assembleias provinciais são eleitas por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico e de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de cinco anos.
Os membros deste órgão recebiam, até o mandato passado, um subsídio mensal que variava de nove a 17 mil meticais, conforme o cargo, para além de casas do Estado, subsídios de deslocação, pagamento de facturas de consumo de água, energia e telefone.
