O Alto Tribunal do Cabo Ocidental levantou terça-feira a suspensão de 20 deputados do Economic Freedom Fighter (EFF), do ex-dirigente juvenil do Congresso Nacional Africano (ANC) Julius Malema, que foram proibidos de entrada no Parlamento depois dum motim aparente em agosto passado.
O juiz Denis Davis levantou a interdição de emergência solicitada pelo partido da oposição e ele entrou em vigor imediatamente. “Por conseguinte, eles devem ser autorizados a exercer as suas funções com todas as disposições como membros eleitos da Assembleia Nacional”, sublinhou o juiz.
O Parlamento considerou os deputados culpados de todas as acusações após cenas caóticas quando eles insultaram o Presidente Jacob Zuma a respeito da sua casa de Nkandla. Os deputados gritaram “reembolse o dinheiro” durante a sessão de questões e respostas de Zuma na Assembleia Nacional, a 21 de agosto passado.
Zuma é criticado depois de revelações feitas pelo gabinete do Procurador segundo as quais teria gasto 20 milhões de dólares americanos dos contribuintes para renovar a sua casa privada.
O presidente da bancada parlamentar do EFF, Floyd Shivambu, e o seu colega Mpho Ramakatsa foram declarados culpados, bem como o líder do partido, Julius Malema, o porta-voz, Mbuyiseni Ndlozi, e o resto do grupo da formação política no Parlamento.
As acusações compreendiam a recusa a obedecer à ordem dada pelo presidente da Câmara de deixar o hemiciclo, criando distúrbio no Parlamento e interferindo com as funções da legislatura.