“Maputo já não pode continuar a ser chamada cidade das acácias porque a arborização urbana entrou numa trica deprimente sob o olhar impávido de quem tem responsabilidades de gestão política” afirmou Venâncio Mondlane, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), discursando na abertura da V sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo(AMM) que teve lugar na quarta-feira(12). A Frelimo, pela voz de Samuel Modumela, considera que a capital do país está a mudar para melhor e, “não sobram dúvidas que a nossa cidade está aprazível e apetecível apesar de ainda existirem desafios” para a edilidade dirigida por David Simango.
A bancada do MDM criticou as parcerias que o Município tem feito com privados para a gestão dos jardins afirmando que são “uma nova forma de mascarar a busca doentia pelo lucro” e que através das parcerias público privadas(PPP´s) “até os jardins de 15 metros são adjudicados aos privados, reduzindo ao mínimo a área verde e maximizando a área comercial.”
A reabilitação adiada do jardim Tunduro foi apontada por Venâncio Mondlane como uma tentativa de ensaiar outra PPP, “a nossa cidade está sendo violentada a todos os títulos e géneros, para fechar ainda esta destruição com chave de ouro este rasto de destruição o jardim botânico Tunduro foi pura e simplesmente abandonado de forma deliberada para que, mais uma vez, quando tudo estiver estragado e decadente chamar a fórmula já conhecida adjudicar a um privado sob a mesma máscara de parceria público e privada.”
Segundo Mondlane o Município de Maputo especializou-se no reassentamento da população “sobretudo quando a idolatria do capital pode ser praticada, nessas ocasiões as populações são sempre convidadas a se afastar do mundo dos cidadãos de primeira classe” referindo-se a retirada de munícipes para dar lugar a construção de habitações de luxo e a edifícios comerciais.
“Esta questão da requalificação eternamente prometida levanta assuntos muito sérios da justiça social e da definição de prioridades na gestão do nosso Maputo, por exemplo o dinheiro necessário para garantir melhor habitação a maior parte dos munícipes de baixa renda está abaixo de um terço do dinheiro que se vai gastar nos famosos grandes projectos municipais como a ponte para Katembe, a Circular ou o BRT” rematou o representante da bancada do MDM.
O discurso do representante da bancada da Frelimo, Samuel Modumela, centrou-se em saudações ao seu partido pela vitória nas recentes eleições e também ao actual Presidente que Moçambique que considerou que “para os munícipes de Maputo o nome do camarada Presidente Armando Emílio Guebuza ficará registado com letras de ouro pois ele foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento que o nosso município conheceu nos últimos dez anos.”
Sobre as actividades municipais, que a sua bancada tem garantido aprovação, Samuel Modumela enfatizou a “continuação e consolidação das obras de grande vulto que vão sem sobras dúvidas marcando a diferença na imagem e apresentação da nossa cidade das acácias”.
Edil ausente
Célia Cumbe, substituta do edil David Simango, que por motivos de agenda não pôde estar presente, assinalou a passagem de mais um ano de vida da urbe e afirmou que a edilidade tem consciência de que muito ainda há a fazer por isso decorrem obras de reabilitação e melhoramento de várias vias de acesso aos vários distritos municipais, destacou que a obras da Circular de Maputo “prosseguem a bom ritmo” e na zona costeira decorrem os acabamentos na protecção costeira. Relativamente as obras da ponte Maputo – Catembe a responsável municipal disse que prosseguem embora pouco visíveis pois ainda estão na fase de estaleiro.
Segundo a representante de David Simango “uma das áreas em que consideramos ter dado passos importantes tem a ver com a limpeza” onde o Município opera através de micro empresas municipais porém, apesar destes resultados positivos, “a questão da sustentabilidade do sistema continua a ser um grande desafio” pois “a contribuição dos munícipes, através do pagamento da taxa de limpeza, continua aquém das necessidades pois cobre apenas 55%(dos custos)”.
A sessão solene de abertura terminou com o discurso do Presidente da Assembleia Municipal, Edgar Vasco Muchanga, que começou por endereçar parabéns a Filipe Nyusi “como Presidente eleito pelo povo moçambicano”, apesar dos resultados das eleições de 15 de Outubro ainda não terem sido promulgados pelo Conselho Constitucional.
Edgar Muchanga saudou ainda o Presidente Guebuza, recordou a comemoração dos 127 anos da cidade e vangloriou-se que Maputo “está a ter um crescimento que acompanha as centralidades e padrões internacionais graças ao meu empenho”.
Entretanto o Presidente da Assembleia Municipal reconheceu que “muito já não pode se expandir na cidade de Maputo, a grande aposta reside na mobilização de meios e recursos necessários para a requalificação de algumas zonas bem como para a reactivação da capacidade actual das redes de drenagem e saneamento, para reforçarem ainda mais a capacidade e qualidade das redes de abastecimento de água e de energia tendo em conta as condições atractivas que esta cidade das acácias oferece”.
Seguiu-se uma reunião plenária, a 15ª, onde foram apreciadas e aprovados, pelo voto maioritário da bancada da Frelimo, o Plano de Zoneamento Ecológico do Município de Maputo assim como o Plano Municipal de Combate à Poluição Ambiental. Os 27 membros do MDM abstiveram alegando não haverem recebido os Planos em apreciação na íntegra e atempadamente.
