Realizaram-se, no passado dia 15 de Outubro, as quintas eleições gerais no país e, como sempre, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) perderam, mais uma vez, a oportunidade de mostrar a todos os moçambicanos, e não só, que são organismos estatais que merecem a credibilidade e a confiança do povo.
Mas, pelo que sucedeu no dia da votação e as situações deprimentes a que se continua a assistir durante a apuração dos resultados, ficou provado que aquelas duas instituições andam a reboque do partido no poder. O rosário de irregularidades – desde o enchimento de urnas com votos assinalados a favor do partido no poder e do seu candidato à Presidência da República, passando pela viciação dos resultados, até à abertura tardia dos postos de votação – detectado no último pleito eleitoral é sintomático de que as eleições em Moçambique são uma trapaça, um embuste de proporções imensuráveis.
Não há dúvidas que a CNE e o STAE têm estado a prestar um mau serviço à nossa jovem Democracia moçambicana ao permitirem que as situações relacionadas com a fraude eleitoral continuem impunes e a ganhar terreno e forma a cada novo escrutínio.
Testemunhámos, recentemente, nas últimas eleições autárquicas, que, quando há uma fiscalização cerrada, a possibilidade da trapaça é praticamente nula, não obstante o partido no poder fazer uso indevido da força e dos bens do Estado. No entanto, continuarmos a chamar “livres, justas e transparentes” às últimas eleições é cinismo crasso. É, na verdade, um acto de hipocrisia e é passar um atestado de estupidez ao povo moçambicano que, de cinco em cinco anos, deposita confiança nos órgãos eleitorais do país.
As últimas eleições mostraram-nos como são obtidas as famosas “vitórias retumbantes, esmagadoras e convincentes”. O caso de um edital da Escola de Tunduru na Matola, no qual o candidato da Frelimo aparece com mais de 900 votos numa mesa onde apenas votaram 500 pessoas dos 800 eleitores escritos, é paradigmático do que temos estado a falar.
Pejar os órgãos eleitorais de indivíduos que nutrem simpatia pelo partido no poder é uma forma que o regime mercantilista da Frelimo encontrou para limpar as mãos à parede de modo a continuar em funções e usufruir dos respectivos privilégios.
Portanto, a forma como é conduzido o processo eleitoral em Moçambique é, intrinsecamente, uma trapaça, não obstante a famigerada paridade na CNE, uma vez que não se vislumbra o pleno exercício da cidadania e da democracia.
Nenhum país pode avançar enquanto os órgãos eleitorais continuarem a reboque do partido no poder e os bens do Estado a serem abusados e usados para fins partidários.
