A primeira instituição de ensino superior nas áreas de Finanças Públicas e Estudos Tributários deverá entrar em funcionamento a partir do próximo ano, em Moçambique. O futuro estabelecimento de ensino, cuja comissão instaladora foi já constituída, irá funcionar no distrito de Moamba, província de Maputo, no sul do país.
Fonte da Autoridade Tributária de Moçambique, que revelou esta informação, em Nampula, disse que o Instituto Superior em criação será uma entidade autónoma, não filiada a nenhuma universidade, devendo ministrar cursos de nível de licenciatura, mestrado e doutoramento de carácter profissionalizante, bem cursos de especialização, conforme a pertinência das áreas científicas de especialidade.
À luz do Decreto 48/2010 de 11 de Novembro (Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior) foram já formulados os planos de estudo, a estrutura curricular e os critérios académicos para cada um dos cursos a serem ministrados na instituição.
De acordo com a mesma fonte, o sistema de avaliação e o perfil dos docentes foram igualmente definidos. A acção contempla ainda a estruturação do plano económico e financeiro daquela que deverá ser uma das pioneiras unidades de ensino superior nas áreas de finanças públicas, para uma efectiva operacionalidade durante num período de seis anos.
A implantação de uma instituição do género considera-se de extrema importancia na formação dos funcionários do sector e de outros interessados, habilitando-os a actuar com especialidade na melhoria de prestação em matéria de finanças públicas e gestão tributária nas áreas aduaneira e fiscal.
O Estado moçambicano confere importância especial à formação (comum e especifica) e à qualificação dos seus recursos humanos, pelo que o Decreto 30/2006, de 30 de Agosto, que estabelece o Estatuto de Pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique preconiza uma formação permanente de caracter permanente e uma oferta pluri curricular de educação profissional e tecnológica.
A partir de 2009 foram criadas algumas unidades regionais de capacitação do pessoal do sector das Finanças que ministram formações de caracter macro económico, autárquico e local.
