Os índices de pobreza e o fraco desenvolvimento humano e bem-estar social prevalecem como as principais barreiras que retardam o crescimento da criança em Moçambique, principalmente nas zonas rurais, dentre as quais as regiões centro e norte é que são as mais preocupantes, segundo um estudo lançado esta quinta-feira (06), em Maputo, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância em Moçambique.
No documento intitulado “Situação das Crianças em Moçambique 2014”, aquela instituição indica que se investe muito pouco no desenvolvimento das potencialidades da criança no centro e norte de Moçambique, o que coloca os petizes destas áreas do país em desvantagem em relação aos de outras zonas. Entretanto, de referir que esta situação não é nova para a realidade moçambicana.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para Infância, persiste a fraca planificação e reduzida afectação de recursos nessas regiões e os programas de desenvolvimentos em curso não respondem, necessariamente, aos problemas que afectam a camada social em alusão.
A pesquisa recomenda para que se crie condições para a diminuição da elevada taxa de desnutrição crónica, por exemplo, que contrariamente ao tem sido propalado pelo Governo, registou menor progresso, em 2014.
Aliás relativamente a este assunto, o estudo refere que que “uma mulher pobre desnutrida muitas vezes tem nutrição inadequada na gravidez, com grandes chances de ter um bebé que não sobreviverá ou que será muito pequeno”, o que mais tarde se traduz em “práticas inadequadas de saúde, higiene e alimentação”, com impacto negativo na “sobrevivência, desenvolvimento e capacidade de aprendizagem, perpetuando baixa produtividade e pobreza”.
Situação contrária ocorreu no sector da educação, onde houve avanços significativos em relação à escolarização e de conclusão escolar, tanto no ensino primário como no secundário.
Apesar dos avanços registados de 2008 a esta parte os avanços alcançados parecerem ter estagnado, devido à baixa qualidade do ensino e das taxas de aprovação nos exames, assim como estudos recentes sobre o desempenho dos alunos, o processo de ensino e aprendizagem prevalece deficiente. O número de crianças no ensino primário aumentou mas metade delas inicia a escola e não termina.
Outros factores que obstam bem-estar das crianças em Moçambique estão relacionados com a vulnerabilidade, fraca oferta e qualidade dos serviços sociais básicos, atitudes e práticas enraizadas nas crenças tradicionais, em que o tratamento de género continua desigual. Há défice de défice de conhecimentos e riscos associados a calamidades naturais, entre outros problemas.
O estudo sublinha que apesar dos avanços significativos registados na elaboração de um quadro legal e político abrangente no que aos direitos da criança diz respeito, pouco ou quase nenhum efeito produziu porque a implementação das leis é ainda limitada.
Para inverter o cenário, é importante que os planos e estratégias delineados pelo Governo sejam adaptados a tais constrangimentos e tenham enfoque sobre as necessidades das populações mais vulneráveis.
Relativamente à água, indica-se que o número de pessoas a beber água de fontes melhoradas aumentou, porém, menos de uma em cada quatro pessoa tem acesso a infra-estruturas melhoradas de saneamento. E duas em cada cinco moçambicanos ainda defecam nas matas. Ademais, uma em duas raparigas casam antes dos 18 anos de idade.
