É preciso intensificar as campanhas de registo de menores e sensibilizar cada vez mais a população com vista a assegurar que os petizes que ainda não foram inscritos sejam abrangidos, defende a ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, para quem que o sector dos Registos e Notariado está a crescer de forma quantitativa e qualitativa, mas ainda persistem, também, problemas relacionados com a expansão e reabilitação de infra-estruturas, bem como a redução do tempo de espera na emissão de documentos e prestação de outros serviços.
Das nove milhões de crianças que até 2004 ainda não tinham sido inscritas, foram registados, gratuitamente, 8.568.573 petizes e 952.063 adultos graças às campanhas em alusão realizadas em todo o país.
Em 2013, as conservatórias realizaram 432.121 registos de nascimento de pessoas de diferentes idades, sendo 384.937 de crianças de zero a cinco anos de idade. Este número é bastante inferior em relação aos petizes ainda por inscrever, de acordo com a governante.
Benvinda Levi falava no último domingo (25), em Maputo, no encerramento da VII Reunião Nacional dos Registos e Notariado que decorreu sob o lema “Registos e Notariado, Primando por Excelência”.
Segundo a ministra, em vez de elogios, é preciso fazer-se uma análise crítica sobre os serviços dos Registos e Notariado e seu impacto na vida dos moçambicanos. É necessário que cada funcionário, em particular, e os membros da sociedade, em geral, sejam vigilantes para evitar que pessoas de má-fé tentem desvirtuar o trabalho, a integridade e as virtudes dos trabalhadores desse sector, bem como combater as cobranças ilícitas.
Benvinda Levi explicou que o registo de nascimentos e as estatísticas são vitais para uma boa governação porque é, também, através desses processos que se determina a alocação de fundos para a execução de projectos para as áreas da Educação, Saúde e Justiça.
Refira-se que os serviços de Registos e Notariados contam, actualmente, com 22 conservatórias de primeira, 45 de segunda, 86 de terceira, 13 cartórios notariais, 263 postos de registo civil e uma repartição do registo criminal.
Em 2013, segundo o relatório de balanço de actividades dos Registos e Notariados, foram realizados 4.838.365 “actos” que geraram 267.234.744.99 meticais aos cofres do Estado, contra os 4.266.074 “actos”, o que resultaram em 227.864.198.70 meticais, em 2012.
Apesar dos avanços registados, a ministra da Justiça afirma ser necessário aumentar o número das conservatórias e dos cartórios em algumas cidades, descentralizar a repartição central do Registo Criminal e continuar a formar os funcionários em áreas específicas do sector.
