O recenseamento para o serviço militar, referente a 2014 – para todos os cidadãos moçambicanos de ambos os sexos, nascidos no ano de 1996, bem como aqueles que não puderam fazê-lo anteriormente, desde que não tenham ultrapassado os 35 anos de idade -, tem inicio nesta segunda-feira, 6 de Janeiro, e decorre até 28 de Fevereiro em todo o território moçambicano e em missões diplomáticas e consulares no estrangeiro, segundo tornou público o Ministério da Defesa Nacional (MDN).
De acordo com um comunicado do MDN, o recenseamento militar decorrerá nos governos distritais e conselhos municipais, postos administrativos e estabelecimentos de ensino. No estrangeiro vai decorrer em missões diplomáticas e consulares da área de residência para os moçambicanos no exterior.
No acto de recenseamento militar o cidadão deverá ser portador de um documento de identificação, declaração de habilitações académicas, declaração de residência emitida pela estrutura da área respectiva.
Quando a apresentação ao recenseamento militar é feita através do representante legal, este deverá ser portador, para além da própria identificação, dos documentos já indicados.
No acto de recenseamento militar, ao cidadão é-lhe entregue um recibo comprovativo da sua apresentação ao local.
De acordo com o comunicado do MDN, nos termos da lei, o cidadão que não se apresentar ao recenseamento militar no período e nos locais indicados, deverá regularizar a sua situação militar durante os 30 dias subsequentes à data de 28 de Fevereiro, no Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização da área da sua residência.
O cidadão que não se apresenta ao recenseamento militar e não regularizar a sua situação militar nos prazos referidos é considerado “faltoso” ao recenseamento militar, ficando sujeito a sanções nos termos da lei.
O Ministério da Defesa refere igualmente que as cerimónias de abertura da campanha do recenseamento serão feitas em todas as províncias, sendo dirigidas pelos respectivos governos e apela a todos os cidadãos abrangidos a afluírem em massa aos postos de recenseamento militar a fim de evitar os constrangimentos que se constatam à última hora.
