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Pagamento da dívida pública consome 7211 milhões de meticais em 2013

Projecções oficiais eram de que o serviço da dívida pública moçambicana deverá atingir o pico de 7211 milhões de meticais até hoje, devendo reduzir para 6341 milhões de meticais até final de 2015.

A situação deverá ocorrer devido à previsão da amortização da dívida contraída em 2009 e 2010, com a finalidade de compensar as gasolineiras pelos prejuízos acumulados, segundo a Direcção Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças.

O mesmo organismo realça que em 2015 o serviço será influenciado pela amortização de Obrigações do Tesouro (OTs) emitidas em 2005 e 2010 para cobertura do défice orçamental.

Em 2010 foram reembolsados a diversos credores de Moçambique cerca de 7219 milhões de meticais, devido ao vencimento progressivo das Obrigações do Tesouro emitidas no passado, segundo ainda a Direcção Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças.

De referir, entretanto, que a mesma instituição estatal projecta que o serviço da dívida externa para os próximos cinco anos terá uma tendência crescente basicamente na rubrica de capital (27,3 milhões de dólares norte-americanos).

Neste contexto, o total do serviço da dívida externa passará de 56,4 milhões, em 2011, para 42,9 milhões, em 2015, “indicando claramente que os indicadores de sustentabilidade estão abaixo dos limites internacionalmente definidos”, realça o documento da Direcção Nacional do Orçamento.

Credores multilaterais

Entretanto, o total de desembolsos referentes a 2008, 2009 e 2010 foi, maioritariamente, de fontes multilaterais, tendo em 2009 e 2010 os seus desembolsos correspondido a 87,5% e 61,9% do total.

No que respeita a fontes bilaterais o nível de desembolsos situou-se em 12,5% e 38,1%, em 2009 e 2010, respectivamente, tendo o Banco Mundial contribuído com 37,9% do universo global, contra 24,2% da China, 12,8% do Fundo Agrícola para o Desenvolvimento, 9,9 % do Banco Europeu de Investimento e 8,3% de desembolsos feitos por Portugal.

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