No caso improvável de o governo moçambicano vir aceitar a exigência da Renamo, maior partido da oposição no país, de mediadores e observadores moçambicanos e internacionais no diálogo entre ambos, seria necessária uma mesa muito maior. Na última carta sobre a matéria, dirigida ao Presidente da República, Armando Guebuza, datada de 05 do mês em curso, a Renamo propõe um total de 14 mediadores e observadores.
Na carta, segundo a AIM, a Renamo quer que o diálogo que insiste em chamar ‘negociações”, seja mediado pelo constitucio- nalista moçambicano, Gilles Cistac; Bispo italiano Matteo Zuppi ; ex-presidente sul- africano, Thabo Mbeki; e um representante não identificado da União Europeia.
A composição – um moçambicano e três media- dores estrangeiros – é, não por coincidência, a mesma da equipe de mediadores nas negociações de paz havidas Roma entre 1990 a 1992. O mediador moçambicano na altura era o reformado Arcebispo da Beira, Jaime Gonçalves, e os três estrangeiros eram todos italianos – Mário Raffaelli em representação do governo italiano, Andrea Riccardi e Matteo Zuppi da Comunidade católica Sant’Egidio.
Zuppi foi posteriormente promovido ao cargo de Bispo Auxiliar de Roma. Quanto aos observadores, a Renamo propõe quatro moçambicanos – o bispo anglicano Dinis Sengulane; o proeminente académico e Reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário; o ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto; e Alice Mabota, a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
Na lista de propostas, Renamo avança também seis observadores estrangeiros, mas todos são países no lugar de indivíduos – os Estados Unidos, China, Portugal, Cabo Verde, Quénia e Botswana. Desde Setembro, o governo tem vindo a reiterar que não pretende internacionalizar o diálogo com a Renamo daí descordar com a ideia de convidar observadores estrangeiros, muito menos mediadores.
A proposta da Renamo é, portanto, inviável e Renamo estava ciente disso quando a submeteu. A carta, assinada por Augusto Ma- teus, conselheiro político do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, não indica, no entanto, se a Renamo terá contactado ou não a todos os mediadores e observadores por ela propostos.
A carta faz um arrolamento das tarefas que a Renamo quer ver desempenhadas pelos mediadores e observadores. No seu entender, os mediadores devem “propor a metodologia das negociações”, “mediar, moderar as discussões, acompanhar e coordenar as negociações” e “elaborar a síntese de cada sessão negocial, indicando os pontos acordados e em desacordo”.
Os observadores, Mateus acrescenta, “vão acompanhar as conversações, e pode dar as suas opiniões sobre eles, se assim entenderem”. Eles podem também apresentar um relatório aos países que representam. Eles estarão instruídos “para manter a imparcialidade mais rigorosa no cumprimento dos seus deveres”, “abster-se de fazer comentários públicos prematuros sobre as suas observações “e não interferir no diálogo”.
Uma vez que nenhum dos me- diadores ou observadores propostos participarão no diálogo sem o convite do governo, e o governo deixou bem claro que não quer envolver representantes de governos estrangeiros, todas estas disposições são apenas um autêntico desperdício de tempo. A lista apresentada por Augusto Mateus a 05 de Dezembro é bem diferente da proposta feita pelo chefe da delegação da Renamo ao diálogo (Saimone Macuiana), há apenas uma semana antes.
Em uma carta datada de 29 de Novembro, Macuiana não disse nada sobre mediadores. Exigiu a presença de observadores moçambicanos (sem avançar quais- quer nomes), e observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africano, União Europeia, EUA e as Nações Unidas.
Volvidos três dias, Macuiana mudou de ideia e enviou uma carta, datada de 02 de Dezembro, exigindo “mediadores nacionais e internacionais”, mas sem mencionar quaisquer indivíduos ou países. Na verdade, o governo já fez uma concessão à Renamo.
Em Novembro, aceitou a participação de observadores moçambicanos (mas não estrangeiros) no diálogo. O executivo, em particular, estava disposto a acolher o Bispo Sengulane e Lourenço do Rosário à mesa de diálogo.
As duas figuras já tinham sido intermediários, no início do ano, no envio de mensagens entre Dhlakama e Presidente Armando Guebuza. Todavia, eles não podiam simplesmente aparecer nas sessões de diálogo – porquanto as cartas do governo solicitaram repetidamente a Renamo para participar nos encontros em que seriam delineados e discutidos os termos de referência aos observadores moçambicanos.
A Renamo, por sua vez, recusou-se repetidamente a participar. Desde meados de Outubro, a delegação chefiada por Macuiana boicotou o diálogo. Um padrão muito previsível foi estabelecido: o Secretariado do Conselho de Ministros envia uma carta a Renamo manifestando a disponibilidade da delegação governamental para continuar o diálogo na segunda-feira seguinte no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo.
A delegação governamental, chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, apresenta-se no Centro de Conferências e fica a espera, mas a Renamo pura e simplesmente não dá nenhum sinal. Pelo contrário, Macuiana, em seguida, dá uma conferência de imprensa dizendo que a Renamo não vai participar nas futuras sessões do diálogo, sem a presença de mediadores e observadores.
O governo aponta que o diálogo começou em resposta a um pedido da Renamo, e foi Renamo que propôs os pontos de agenda, em uma carta de Mateus, datada de 15 de Abril. Nessa carta nada se dizia sobre mediadores ou observadores. No início do mês em curso, Pacheco declarou que “questões internas devem ser tratadas a nível nacional por moçambicanos”.
O país, segundo o ministro, tem dignidade suficiente e auto-estima para resolver os seus próprios problemas. Pacheco insistiu que não seria o governo a romper o diálogo, apesar das repetidas ausências Renamo nas sessões que deviam acontecer as segundas-feiras. O governo, segundo Pacheco, esteve sempre disposto a dialogar”, até ao momento em que a Renamo manifesta, ‘por escrito, que abandonava o diálogo”.
