Moçambique deverá apresentar o seu quarto relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), a 31 de Março de 2014, em Oslo, capital da Noruega, sede do Secretariado Internacional desta organização, sobre os pagamentos e recebimentos do sector dos Recursos Minerais referentes ao período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011.
O Governo moçambicano optou pela Intellica Moçambique como instituição que deverá produzir o referido documento. Ao que o Correio da manhã apurou, outras cinco firmas, entre nacionais e estrangeiras, concorreram para elaborar o referido estudo.
A Intellica Moçambique já iniciou com as suas actividades sobre o relatório ainda este Dezembro, segundo o Comité de Coordenação das actividades da ITIE de Moçambique, presidido pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak. Inicialmente, Moçambique deveria apresentar o seu relatório no próximo dia 31 de Dezembro de 2013, mas o prazo foi prorrogado para 31 de Março de 2014 devido ao atraso de desembolsos dos fundos para custear as despesas com a produção do 4.o relatório e outras actividades da iniciativa.
A fonte do Comité de Coordenação da ITIE de Moçambique explicou que o processo de procurement ficou comprometido, o que resultou em o consultor seleccionado apenas ter sido escolhido no final do mês de Novembro de 2013, o que permitirá que o 4.o Relatório da ITIE de Moçambique seja produzido com “a qualidade desejada e respeitando os prazos apontados nos termos de referência e aceites pelas empresas concorrentes”, realçou a fonte que temos vindo a citar.
A extensão do prazo da entrega do relatório para 31 de Março de 2014 é também para vários outros países membros aderentes da ITIE que apresentaram “razões justificáveis invocadas no pedido de extensão ao Secretariado Internacional da ITIE, em Oslo, Noruega”.
Espera-se que o relatório venha a ser concluído até a primeira quinzena de Março de 2014 e vai incorporar dados reconciliados dos pagamentos e recebimentos do sector de recursos minerais referentes ao período que vai de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 e está a ser feito de acordo com novos padrões para produção de relatórios e implementação da iniciativa pelos países aderentes.
Estes novos padrões da ITIE visam garantir ainda mais o processo de transparência e prestação de contas por parte dos países ricos em recursos extractivos. Entretanto, em Agosto de 2013, o Comité de Coordenação da ITIE aprovou um novo plano de trabalho para o período 2013-2015 que prevê a realização de mais actividades de disseminação junto às zonas de extracção mineira, buscando maior dinamismo no processo de comunicação da iniciativa e um alcance maior do público.
A fase actual é de procura de outras fontes de financiamento para implementação do plano de actividades orçado em pouco mais de um milhão de dólares norte-americanos e que já conta com apoio do Governo de Moçambique, do Fundo Comun gerido pelo Banco Mundial, tendo como implementadora a Agência de Cooperação Internacional do Govemo da Alemanha (GIZ).
Correio da Manhã
