O défice do Orçamento do Estado de 2014 deverá ser de 82.349,9 milhões de meticais, contra 68.227,5 milhões de meticais do défice de 2013, representando um aumento estimado em cerca de 0,9%.
O valor do défice do próximo ano será equivalente a 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e justificado pela necessidade da expansão da despesa pública com vista a financiar acções nas áreas da Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas, Boa Governação e na Acção Social, bem como na melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade.
Será igualmente justificado pela efectivação das eleições gerais presidenciais de 2014 e pela implementação da política salarial, implantação de novas autarquias e amortização da dívida pública e prosseguimento de esforços conducentes à redução da pobreza, em Moçambique, segundo o Governo.
Orçamento do Estado 2014
Projecções, entretanto, do mesmo Governo indicam que a previsão de recursos financeiros para o próximo ano é de 229.721,50 milhões de meticais, sendo 152.836,70 milhões de meticais provenientes de recursos internos, correspondentes a 28,6% do PIB e 76.884,80 milhões de meticais do financiamento externo, correspondentes a 14,4% do PIB.
Propõe igualmente o Governo que cerca de 147.371,6 milhões de meticais, de recursos internos, o equivalente a 27,5% do PIB, irão provir da cobrança de impostos sobre os rendimentos gerados na economia doméstica e 5465,10 milhões de meticais, ou seja, 1% da contratação de financiamento interno.
No financiamento externo, 30.401,90 milhões de meticais irão representar donativos e 46.482,80 milhões de meticais os créditos, esperando-se, no mesmo período, um crescimento da contribuição dos recursos internos e externos como proporção do PIB em 2,2% e 0,6% em relação a 2013, respectivamente.
Despesas do Estado
As despesas do Estado para 2014 deverão atingir o valor global de 229.721,50 milhões de meticais, o correspondente a 42,9% do PIB e aumento em 2,7% do PIB face a 2013, com as despesas de funcionamento a absorverem maior volume dos gastos públicos, ou seja, 50,2%, e correspondentes a 21,6% do PIB. Refira-se, entretanto, que a proposta do Governo contendo o Plano Económico e Social para 2014 já está depositada na Assembleia da República (AR) para debate e aprovação, em Dezembro próximo.
