O presidente da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Tiago Afonso Fumo, acusa os membros da bancada da Renamo de inviabilizar os trabalhos daquele órgão, para além de não participarem nas actividades das comissões, e diz que estes só estão preocupados com o subsídio que recebem no fim de cada mês.
@Verdade (@V) – Que avaliação faz do desempenho da autarquia e da Assembleia Municipal na busca de soluções para os problemas dos munícipes?
Tiago Afonso Fumo (TAF) – Avaliamos de forma positiva o desempenho dos dois órgãos autárquicos, nomeadamente a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal. É notório o trabalho que a edilidade tem vindo a realizar. Está a cumprir as promessas que constam do manifesto eleitoral em todos os dez sectores chaves desenhados pelo presidente Castro Sanfins Namuaca. Há avanços significativos, a cidade de Nampula que temos hoje não é a de antes.
Tudo melhorou, desde as vias de acesso, expansão da urbe, até ao acesso à energia eléctrica, água, saúde, educação, entre outras. Veja que, mesmo com as informações que dão conta de que o actual edil não se vai recandidatar, as actividades programas ainda continuam a decorrer normalmente, o que não tem sido comum na nossa sociedade, e acreditamos que até ao fim do mandato tudo será resolvido. A três meses para o fim do mandato, já foram cumpridas mais de 95 porcento das actividades do manifesto eleitoral apresentado aos munícipes em 2008.
@V – Em que áreas houve avanço em termos de execução?
TAF – Em quase todas as áreas estratégicas, más há a destacar a de infra-estruturas. Em toda a cidade decorre(ra)m obras de melhoramento das valas de drenagem. Na saúde, a população das zonas recônditas teve muitos ganhos, como é o caso da zona de Mukwasse, que tem características rurais, onde foi erguido um centro de saúde melhorado que poderá ser inaugurado ainda neste mandato. Foi melhorado o sistema de abastecimento de água potável, embora o problema não tenha sido totalmente resolvido. Houve também a expansão da rede eléctrica e a descentralização das actividades municipais para os postos administrativos. Na área de educação, foram construídas duas escolas secundarias e tantas outras de nível primário. Já temos o Balcão de Atendimento Único (BAU Municipal), entre outras realizações.
Houve aquisição de quatro autocarros para o transporte público, pese embora ainda persista a falta de peças sobressalentes; tudo foi resultado do plano aprovado pela Assembleia municipal, que através das comissões de trabalho persuadiu a edilidade a executá-lo. Em relação à gestão da empresa de Transportes Públicos de Nampula, como fiscalizadores estamos a notar que os autocarros que a edilidade adquiriu através do Governo Central estão avariados porque não há pessoal especializado capaz de garantir a sua manutenção, daí que se leve muito tempo para se proceder à sua reparação. Mas o bom é que estes meios estão a ajudar sobremaneira a população que reside nos diversos bairros deste município.
@V – Qual é a área mais problemática da cidade de Nampula?
TAF – É a área de saneamento. O grande problema que nós temos no saneamento é a educação dos munícipes. O que acontece é que não conseguem distinguir o lixo que deve ser depositado nos contentores do que é para ser incinerado. O Conselho Municipal da Cidade de Nampula tem os carros de recolha de lixo mas se passarmos pelas lixeiras vamos encontrar garrafas, pedras, plásticos e diversos objectos que não podem entrar nos nossos camiões. Os trabalhadores quando chegam ao local onde está o contentor não podem separar os resíduos, o que faz com que as nossas viaturas estejam sempre avariadas.
A outra questão que preocupa a autarquia é o acesso a água potável, embora durante o mandato tenha havido melhorias. Quero afirmar que nos próximos tempos a situação vai melhorar, a cidade de Nampula já não se vai queixar de problemas ligados ao acesso ao precioso líquido. A edilidade e os seus parceiros estão a trabalhar nesse sentido. Devo ainda apelar aos munícipes para que valorizem as infra-estruturas feitas durante o mandato como sendo suas, usando-as de uma forma correcta. Aliás, devem assim proceder também com as vias de acesso, entre outras.
@V – Em que nível se encontra o processo de descentralização da gestão municipal?
TAF – O que está a acontecer é que há um grupo de pessoas que não quer ver as actividades municipais a desenvolverem. Por exemplo, quando o presidente da Assembleia Municipal vai a um bairro alguns membros da oposição sensibilizam a população para não rir aos encontros. E isso não é somente quando se trata do presidente deste órgão, acontece também com as comissões de trabalho. Quando eles deixarem de fazer “politiquices”, quero garantir que poderemos registar melhorias em termos de execução e respeito pelas actividades municipais. Na verdade, queremos que todos os membros da Assembleia Municipal de Nampula ajudem no melhoramento das actividades levadas a cabo pela edilidade, independentemente da sua filiação política. Temos de respeitar a vontade dos munícipes, que depositaram a sua confiança neste elenco.
@V – E em relação à descentralização?
TAF – Sim, algumas áreas foram descentralizadas. Refiro-me, por exemplo, à das infra-estruturas, sobretudo na componente de vias de acesso. Acreditamos que algumas coisas precisam de ser melhoradas, mas tudo acontece paulatinamente.
@V – Que balanço faz do trabalho das duas bancadas que constituem a Assembleia Municipal?
TAF – Na Assembleia Municipal há duas bancadas, uma que trabalha e outra não. Os membros desta última apenas participam nas sessões por causa das senhas de presença, e só vão no fim do mês levantar os seus subsídios. Refiro-me à bancada da Renamo, para a qual nenhum trabalho merece uma apreciação positiva. O mais preocupante é que enquanto a bancada da Renamo desmotiva a população a não se envolver no processo da governação municipal, a da Frelimo tem ido ao terreno identificar problemas, procurar soluções junto dos munícipes. Neste momento, nas dez comissões de trabalho foram criadas brigadas que estão a trabalhar nos diferentes bairros. Apesar de os membros da Renamo terem aceite fazer parte, não se fazem presentes no terreno.
@V – Tendo em conta este cenário, pode-se dizer que a bancada da Renamo é improdutiva?
TAF – A bancada da Renamo não colabora em nada nos trabalhos da Assembleia Municipal. Durante o mandato não participou em nenhuma actividade. Várias vezes tentámos incluir os seus membros nos grupos de trabalho mas estes simplesmente não aparecem.
@V – A que comissões se refere?
TAF – Às comissões que constituem a Assembleia Municipal, nomeadamente de Transportes, Saúde, Educação, Promoção Económica, Mercados e Feiras, Infra-estruturas, Obras e Saneamento, Salubridade, Polícia Camarária e Área Social. Trabalhamos na fiscalização das actividades realizadas pelo Conselho Municipal e durante o nosso trabalho pressionamos a edilidade a cumprir o seu manifesto eleitoral e a executar as actividades previstas no plano.
@V – Como é que olha para a qualidade das obras executadas na cidade de Nampula?
TAF – São de boa qualidade, mas o que nos inquieta é a falta de seriedade por parte de alguns empreiteiros, como é o caso de um que ganhou o concurso para a construção do Centro de Saúde de Namiepe e depois abandonou as obras. Devido à nossa pressão, a edilidade teve de rescindir o contrato e lançar um novo concurso.
