Está-se na época chuvosa e os danos causados pelas inundações que fustigaram o país no início de 2013 ainda não foram reparados. Para além de várias infra-estruturas destruídas, 122 mil pessoas afectadas pelas cheias resultantes do transbordo do vale do Zambeze, na época chuvosa 2006/7, ainda aguardam pelo reassentamento. Neste momento, elas vivem em tendas ou casas improvisadas e de construção precária. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) diz que já existem talhões para a reedificação das habitações destruídas, mas há falta de recursos.
A 01 de Outubro do corrente ano, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que cria o Gabinete para a Implementação do Programa de Emergência para a Reconstrução e Reabilitação de Estradas e Pontes, no período pós- -cheias. Em Agosto passado, a Assembleia da República aprovou o Orçamento Rectificativo que visa, também, dentre outras acções, a reconstrução dos empreendimentos danificados pelas enxurradas.
O gabinete em alusão é autónomo, foi concebido para funcionar por um período de três anos e subordina-se ao director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE). Visa, dentre outros fins, assegurar a execução dos projectos de engenharia, e monitorar e supervisionar as obras de reconstrução de estradas e pontes destruídas pelas inundações.
Para o efeito, foram disponibilizados, numa primeira fase, 180 milhões de dólares, dos quais cerca de 40 milhões provêm do orçamento do Estado e os restantes resultam de contribuições externas. O Banco Mundial vai desembolsar 32 milhões de dólares igualmente para a reconstrução dos danos causados pelas cheias que ocorreram no início de 2013. O valor inclui acções de preparação para a próxima época de chuvas. Espera-se que avultadas somas desse dinheiro não seja gasto somente em estudos.
Dentre outras infra-estruturas vitais para a circulação de pessoas e bens, a ponte de Chicumbane, na província de Gaza, ainda não beneficiou de nenhuma obra de reparação. Para atravessar aquela via todo o cuidado pode ser pouco e nas condições em que se encontra, neste momento, não é difícil imaginar o que vai acontecer caso as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia – de ocorrência de inundações entre Outubro corrente e Março próximo – se concretizem.
No XIX Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal (MAE) que decorreu em Inhassoro, na província de Inhambane, em Setembro último, o INGC indicou que no país está em curso o mapeamento das zonas de risco de desastres naturais para a mitigação dos efeitos de calamidades naturais que são cíclicos no país. Prevê-se que este trabalho dure três anos. Entretanto, há anos que a instituição a que nos referimos fala destas acções mas, anualmente, em diferentes partes do território nacional, os estragos resultantes das cheias têm sido maiores, à semelhança do que assistimos no distrito de Chókwè, no início deste ano.
O moçambicano Pedro José Zualo, formado em Relações Internacionais e Diplomacia, refere, num artigo de reflexão sobre as inundações no país, que “o actual sistema de gestão de calamidades naturais no país não elimina o risco de cheias, mas cria essa ilusão”.
E a crença nos discursos do governo (…) favorece a permanência das populações nas áreas susceptíveis a cheias, para além de que o aumento da vulnerabilidade de pessoas e de infra-estruturas em áreas de risco, provocado pelas enxurradas evidencia a fraca capacidade institucional para gerir o problema.
Aliás, aquela instituição adverte que sete distritos da província da Zambézia, nomeadamente Maganja da Costa, Chinde, Pebane, Namacurra, Inhassunge, Nicoadala, Gilé e a cidade de Quelimane podem ser afectados por chuvas fortes acompanhadas de trovoadas. Por via disso, cerca de 350 mil pessoas poderão ser fustigadas por essas intempéries.
Para fazer face a esse problema, o INGC diz que elaborou um plano de contingência que inclui medidas para lidar com factores tais como as alterações climáticas, a retirada das populações o mais cedo possível das zonas de risco, o aumento das campanhas de sensibilização sobre os riscos de construção de residências em zonas baixas e o desencorajamento da produção em locais não estratégicos e de grande risco.
Todavia, estas acções requerem o aumento de recursos humanos, de apoios financeiros, de embarcações e outros meios de regaste. O director do INGC, João Ribeiro, disse-nos que para responder aos anseios acima mencionados há necessidade de envolver vários actores comunitários, das localidades, distritais e provinciais, com vista a definir um plano inclusivo e que abranja todos os sectores que anualmente sofrem os efeitos das calamidades naturais.
Ribeiro considerou que os hábitos culturais, tais como a ligação com a terra para a prática de várias actividades de subsistência impedem, sobremaneira, a retirada atempada de pessoas das zonas de risco e propensas às calamidades. Contudo, a cada ano, o número de óbitos por causa das cheias tem vindo a reduzir porque algumas pessoas começam a ganhar consciência do perigo que correm em locais de risco.
Porém, segundo o texto de Pedro Zualo, há uma certa desatenção e negligência face a episódios ou incidentes que, noutras circunstâncias, poderiam funcionar como sinal de alerta para o agravamento e consequente acção preventiva e antecipada.
