Com vista a criar um ambiente de negócio mais atractivo, o Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira (08), um formulário único que reduz para menos de metade o período necessário para o registo e início da actividade económica no país, de 65 para 25 dias.
Segundo explicou o ministro de Indústria e Comércio, Armando Inroga, que falava após a sessão do Conselho de Ministros, esta iniciativa observará um período piloto de três meses, durante o qual serão abrangidas as províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Nampula, Cabo Delgado e Tete.
“Depois destes três meses pretendemos avaliar as assimetrias de desenvolvimento em função da dinâmica de negócios em cada uma dessas regiões”, disse o governante e explicou que durante essa fase o instrumento poderá sofrer algumas alterações com vista a sua melhoria.
O formulário em causa é um pressuposto encontrado pelo Governo de Moçambique para reduzir os custos de registo de empresas, bem como o início das actividades. Doravante, as pessoas interessas em desenvolver uma actividade económica no país não necessitarão de se deslocar a várias instituições para efectuar o registo, bastando dirigirem-se a uma só.
“Com este instrumento, o Governo passa a ter um único mecanismo que suportara toda a actividade de registo de empresas”, disse Inroga. Este ano, o Executivo aprovou a estratégia de melhoria de ambiente de negócio, do qual faz parte o formulário em alusão.
