Pouco mais de 11 mil cidadãos de nacionalidade estrangeira foram empregues no primeiro semestre deste ano em Moçambique, em vários sectores de actividade. Este facto resultou de um processo de tramitação de mão-de-obra estrangeira efectuada pelo Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB).
A edição da Terça-feira do “Notícias” escreve que de um total de 11.447 processos de contratação de mão-de-obra estrangeira emitidas pelo MITRAB, 10.673 conseguiram admissão automática e 640 mediante autorização da ministra do Trabalho, Helena Taipo, que, no âmbito das suas competências, indeferiu outros 134 requerimentos por motivos diversos.
Dados do MITRAB revelam que, em 2012, foram recrutados mais de sete mil trabalhadores estrangeiros no país. A Lei do Trabalho em vigor no país estabelece dois mecanismos para a contratação de mão-de-obra estrangeira, o primeiro dos quais é a admissão automática, com a obrigatoriedade de a empresa comunicar ao ministério de tutela sobre a contratação até 15 dias após a entrada do trabalhador no país.
O outro mecanismo considera que a contratação é feita mediante requerimento do empregador dirigido ao Ministério do Trabalho, indicando a sua denominação, sede, ramo de actividade, identidade do trabalhador estrangeiro a contratar, tarefas a executar, remuneração prevista, a qualificação profissional devidamente comprovada e a duração do contrato.
Em termos de distribuição territorial, Maputo-cidade recebeu o maior número de trabalhadores estrangeiros, com 2.523 indivíduos. O MITRAB revela que o sector de serviços não-financeiros foi o mais procurado, com um total de 6.172 empregados.
