A mineira brasileira Vale considera que a sua carga fiscal em Moçambique é “normal e justa”, face aos “avultados investimentos” para viabilizar a sua operação, rebatendo as críticas de “fraca contribuição” para a economia local.
A Vale Moçambique, subsidiária da companhia mineira brasileira Vale, e as outras multinacionais que exploram recursos naturais no país, têm sido fortemente acusadas de beneficiarem de uma “excessiva generosidade fiscal” por parte do Governo moçambicano, dando pouca contribuição à economia nacional.
O director da Vale, Ricardo Saad, rebateu a contestação ao regime fiscal concedido às multinacionais em Moçambique, considerando que a sua empresa tem uma carga fiscal “normal e justa” no país. “Nós concordamos que tem de haver contribuição justa, não con- cordo que seja minúscula. Às vezes, as pessoas não têm a devida informação, porque, num passado um pouco distante, as indústrias de mineração precisaram de grandes incentivos para se poderem viabilizar”, afirmou Ricardo Saad.
Enfatizando que a firma brasileira ainda não paga o imposto sobre os lucros porque se encontra na fase de investimento, o director da Vale disse que a empresa segue um regime fiscal com um peso “substantivo” na economia moçambicana.
“Os investimentos que nós estamos fazendo estão dentro da lei moçambicana, das parceiras público-privadas. O pagamento de “royalties”, o pagamento de impostos são normais e achamos que são justos e trarão uma contribuição substantiva para a economia de Moçambique”, salientou Ricardo Saad.
O director da Vale afirmou que a avaliação do peso fiscal suportado pelas multinacionais deve ter em atenção os investimentos que fazem não só na zona de exploração mas também nas infra-estruturas de escoamento.
A Vale está a investir USD4,5 mil milhões na reabilitação e construção de uma linha férrea de 850 quilómetros, que vai ligar a sua concessão de carvão em Moatize, província de Tete, Centro de Moçambique, e o Porto de Nacala, província de Nampula, Norte do país, com parte do troço a ter de passar pelo Malaui.
Com o investimento previsto para a linha férrea Moatize-Nacala, a Vale irá aplicar no seu projecto mineiro em Moçambique oito mil milhões de dólares.