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Magistrado exige 50 mil meticais para evitar a condenação de um arguido em Sofala

Um magistrado do Ministério Público na província de Sofala encontra-se a contas com o tribunal por tentativa de suborno que consistia na emissão de um parecer favorável a um arguido, que está em conflito com a lei.

O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Bernardo Duce, explicou, no informe mensal referente a Agosto último, que o processo de julgamento do cidadão a quem foi cobrado o dinheiro em causa estava sob alçada do magistrado, que exigiu um montante para restitui-lo à liberdade. O caso não se consumou graças a uma denúncia anónima de alguns funcionários afectos ao Ministério Público daquela parcela do país.

Segundo Duce, um instrutor e agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto à Escola Práctica de Matalane cobrou também 60 mil meticais a quatro candidatos com vista a facilitar o seu enquadramento na corporação. O visado aguarda pelo julgamento.

Enquanto isso, um grupo de funcionários afectos à Direcção Provincial de Cabo Delgado combinou com os seus familiares para submeterem um projecto com vista a beneficiarem do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD). O bando teve um parecer favorável dos próprios funcionários e receberam 833 mil meticais, valor que foi repartido por igual.

Durante o mês de Agosto foram tramitados, em todo o país, 58 processos, dos quais 11 ainda não passaram da fase de acusação e cinco já foram julgados, tendo os infractores punidos com penas de seis meses a dois anos de prisão, porém, todas convertidas em multa.

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