A Rede Parlamentar das Mulheres Santomenses (RPMS) pretende propor uma lei punitiva das mulheres grávidas que não aderem ao tratamento para impedir a transmissão do HIV/Sida para os filhos, soube-se de fonte oficial em São Tomé.
De acordo com a presidente da RPMS, Maria das Neves, São Tomé e Príncipe quer atingir a meta da eliminação da infeção do HIV/Sida nas mulheres grávidas fixada, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a Sida (ONUSIDA), em três porcento da taxa de infeção até 2017, em todos os países.
Falando no final de um encontro com responsáveis do Programa Nacional de Luta contra a Sida (PNLS), Neves denunciou que muitas mulheres grávidas infetadas com o vírus HIV/Sida “não aderem ao tratamento antirretroviral para impedir a transmisão do vírus para os filhos”.
Os dados disponíveis revelam que a prevalência da infeção pela transmissão do vírus da sida da mãe para o filho, em São Tomé e Príncipe, conheceu, entretanto, uma queda substancial, passando de 1,5 porcento em 2005 para 0,3 porcento em 2012.
A Rede prometeu auscultar ainda este mês outros setores sanitários e Organizações não Governamentais que trabalham no combate ao HIV/Sida no arquipélago para recolher mais contribuições sobre o projeto de criminalização da transmissão vertical do HIV/Sida.
