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Autárquicas 2013: conheça o número de membros a serem eleitos por cada autarquia local

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou, esta sexta-feira (02), o número de assentos disponíveis por cada autarquias local, de acordo com os eleitores inscritos durante o processo de recenseamento. Os Municípios de Maputo, Beira (Sofala) e Cuamba (Niassa) terão menos membros nas Assembleias Municipais do que actualmente, devido a uma queda no número de eleitores recenseados.

Assim, na cidade de Maputo o número de assentos cai de 67 para 64 assentos, na Beira de 45 para 44 e Cuamba, com a maior redução, de 31 para 21. Os maiores aumentos, segundo dados da CNE, registam-se em Moatize (Tete), passando de 13 para 21 e Angoche (Nampula), de 21 para 31.

Os resultados finais do recenseamento eleitoral realizado de 25 de Maio a 23 de Julho, aprovada na quarta-feira pela CNE, contém algumas mudanças relativas ao total de pessoas inscritas. A lista contém 1.408 eleitores inscritos acima do que fora tornado público pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), imediatamente à seguir ao término do processo. Assim, o número total de eleitores inscritos elevou-se para 3.059.794.

Confira número de membros a eleger por cada autarquia local:

 

Província Autarquia Nº Eleitores Inscritos Nº Mandatos correspondentes
Niassa Cidade de Lichinga 72,102 39
Cidade de Cuamba 33,993 21
Vila de Metangula 7,317 13
Vila de Mandimba 9,695 13
Vila de Marrupa 9,664 13
Total 5 132,771 99
Cabo Delgado Cidade de Pemba 83,612 39
Vila da M. da Praia 23,313 17
Cidade de Montepuez 45,91 31
Vila de Chiúre 24,9 17
Vila de Mueda 20,278 17
Total 5 198,013 121
Nampula Cidade de Nampula 252,152 45
Cidade de Angoche 42,788 31
Cidade da Ilha de Moçambique 25,331 17
Vila de Monapo 33,642 21
Cidade de Nacala-Porto 90,699 39
Vila de Ribáuè 18,746 13
Vila de Malema 15,105 13
Total 7 451,463 179
Zambézia Cidade de Quelimane 105,887 39
Vila de Alto Molócuè 20,558 17
Cidade de Gurúè 36,672 21
Vila de Milange 17,467 13
Vila de Maganja da Costa 12,105 13
Cidade de Mocuba 52,681 31
Total 6 245,37 134
Tete Cidade de Tete 106,713 39
Vila de Ulónguè 19,224 13
Vila de Moatize 30,026 21
Vila de Nhamayábuè 7,448 13
Total 4 163,411 86
Manica Cidade de Chimoio 123,587 40
Vila de Catandica 16,327 13
Vila de Gondola 22,72 17
Vila de Susssundenga 12,351 13
Cidade de Manica 24,74 17
Total 5 199,725 100
Sofala Cidade da Beira 205,802 44
Cidade de Dondo 31,805 21
Vila de Gorongosa 14,249 13
Vila de Nhamatanda 17,121 13
Vila de Marromeu 21,083 17
Total 5 290,06 108
Inhambane Cidade de Inhambane 36,941 21
Vila de Massinga 18,576 13
Cidade da Maxixe 52,732 31
Vila de Quissico 9,147 13
Vila de Vilankulo 25,27 17
Total 5 142,666 95
Gaza Cidade de Xai-Xai 62,305 39
Vila da Macia 18,648 13
Vila da Praia do Bilene 5,941 13
Cidade de Chibuto 26,693 17
Cidade de Chókwè 28,771 17
Vila de Mandlakazi 10,841 13
Total 6 153,199 112
Maputo Cidade da Matola 386,579 53
Vila de Boane 41,889 31
Vila da Manhiça 31,533 21
Vila de Namaacha 8,444 13
Total 4 468,445 118
Cidade de Maputo Cidade de Maputo 614,671
Total 1 614,671 64
Total Geral 53 3,059,794 1216

 

O número de assentos na Assembleia Municipal é baseado no número de eleitores recenseados.

De acordo com a lei eleitoral a Assembleia terá:

  • 13 membros, se estiverem inscritos menos de 20.000 eleitores.
  • 17, se registados entre 20.000-30.000
  • 21, se recenseados entre 30.000-40.000
  • 31, se inscritos entre 40.000-60.000, e
  • 39, no caso de registados mais de 60.000 eleitores.

Entretanto, nos municípios onde o número de eleitores supera os 100.000, aumenta-se aos 39, um assento para cada 20.000 eleitores adicionais aos 100.000. Isto significa que, um município que registou 123.000 eleitores, terá 39+1.

Assim, a Cidade da Matola, por exemplo, que registou 386.579 eleitores, tem 39 lugares mais 14 lugares adicionais, pelos 280.000 eleitores acima de 100.000 que registou, perfazendo um total de 53 lugares.

 

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