A Itália vai desembolsar cinco milhões de euros para financiar a terceira fase do projecto “Rede Electrónica” implementado pelo Governo de Moçambique desde 2004 no âmbito da reforma do sector público. Esta fase, designada de fase de extensão da Rede Electrónica, inicia este ano e irá se estender até 2012.
O financiamento foi hoje anunciado pelo Embaixador italiano em Moçambique, Carlo do Cascio, falando a imprensa momentos depois do início do workshop sobre o balanço da segunda fase do Projecto “Rede Electrónica” que terminou em Março passado. “O Governo da Itália está a financiar este programa desde 2004 (altura do lançamento da sua primeira fase)”, disse o Embaixador, acrescentando que “estamos muito satisfeitos com o programa porque conseguiu criar uma ligação mais forte entre o cidadão e a administração pública”.
Este país europeu contribuiu com 1.400.000 euros para a implementação deste programa durante três anos, de 2006 a Março último. Comovido pelos resultados alcançados durante as primeiras duas fases do programa, a Itália decidiu continuar com o seu apoio visando dar continuidade a esses progressos. “Acreditamos que há mais trabalho por fazer, por isso que concedemos esse financiamento válido para os próximos três anos”, disse ele, salientando que, na sua terceira fase, o programa se destina a fortalecer o sistema de Rede Electrónica nos distritos.
Depois da sua primeira fase, designada de fase piloto, durante a fase posterior, este programa dedicou-se a extensão da ligação da rede do Governo em 130 instituições, entre Ministérios e Direcções das diversas representações do Estado nas províncias. Um relatório da Unidade Técnica da Implementação da Política Informática (UTICT), uma instituição governamental responsável pela gestão do programa “Governo Electrónico”, indica que a segunda fase da iniciativa ultrapassou as expectativas, embora tenha também enfrentado algumas dificuldades. F
alando durante a abertura do workshop, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, enalteceu o papel do “Rede Electrónica”, considerando que constitui um ponto fulcral para a melhoria da eficiência e eficácia na prestação de serviços do Estado ao cidadão. “Penso que fica cada vez mais claro que o fim último desta iniciativa é o cidadão, que passará menos tempo a busca de um serviço, gastará menos dinheiro e irá apenas a um lugar para obter, por exemplo, o seu Bilhete de Identidade, a sua carta de condução, o certificado de habilitações, registo criminal, o seu titulo de Uso e Aproveitamento de Terra, entre outros serviços oferecidos pelo Estado”, disse o Ministro.
Massingue disse que o Governo pretende também aproveitar o desenvolvimento do programa “Rede Electrónica” para contribuir na redução das barreiras enfrentadas por pequenas e médias empresas, melhorando a sua prestação de serviços ao sector privado.
Ainda hoje a UTICT assinou um contrato com a empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM) visando o fornecimento (por esta última instituição) de serviços à Rede Electrónica do Estado durante o período 2009-2012. O contrato foi rubricado pelo Director da UTICT, Salomão Manhiça, e o administrador delegado das TDM, Mamudo Ibrahimo.
