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MISAU cria lacunas no Sistema Nacional de Saúde

O Ministério da Saúde (MISAU) vai reformar, por limite de idade, 24 médicos, dos quais quatro já foram afastados dos seus postos de trabalho no Hospital Central de Maputo (HCM), nomeadamente Ana Maria da Graça Ferreira Lopes Pereira, Benedita Anastácia da Silva, Maria Manuel Caldo Martins Cunha e Elias Suiane Fernando Walle, todos com a categoria de Médico Hospitalar Consultor.

Receia-se que essa decisão concorra para o agravamento da falta de quadros no sector, uma vez que o país tem menos de 1.500 médicos para servir uma população de 23 milhões de moçambicanos, um rácio largamente insuficiente a avaliar por aquilo que tem sido a falta de profissionais no Sistema Nacional de Saúde, sobretudo com uma especialização no ramo da Medicina.

A 13 de Junho do ano em curso, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, assinou um despacho que autoriza o afastamento do pessoal em alusão do HCM e fundamentou a medida recorrendo ao artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). Enquanto isso, na província de Sofala, os médicos recém-graduados pela Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane estão inquietos supostamente porque o Ministério da Defesa Nacional, por intermédio do Centro de Recrutamento, está, desde princípios de Junho último, a contactá-los, telefonicamente, a fim de cumprirem o Serviço Militar Obrigatório.

A situação está a gerar uma onda de descontentamento entre os visados, pois desconfiam que se trata de uma perseguição por terem aderido à greve dos profissionais da Saúde observada no país entre Maio e Junho passados. Os visados contaram ao @Verdade que em virtude de terem ignorado o convite do Ministério da Defesa Nacional foram forçados a apresentar-se à inspecção militar. Para legitimar a medida por si tomada, a instituição alega que se tratava de uma “incorporação extraordinária”.

Quase todos os terapeutas recém-graduados em Sofala estavam, há poucos dias, em processo de exames de aptidão física com vista a integrarem as fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Até 30 de Junho passado, alguns já deviam ter sido distribuídos pelos centros de instrução militar, mas algo correu mal; por isso, a data foi prorrogada para Julho em curso, segundo foi dado a conhecer ao nosso Jornal.

Alguns médicos que ainda não cumpriram o Serviço Militar e que não ultrapassaram os 35 anos de idade estão apreensivos, pois a qualquer momento podem ser chamados, compulsivamente, para a mesma missão. Por isso, questionam por que razão a referida “incorporação extraordinária” só abrange os terapeutas (por sinal que aderiram à greve que tinha como propósito exigir do Governo melhores condições de trabalho e um salário digno) e não os profissionais de outros sectores também em idade de cumprir o dever patriótico.

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