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18 milhões de moçambicanos em situação de extrema pobreza

Cerca de 18 milhões dos pouco mais de 23 milhões de moçambicanos vivem em situação de extrema pobreza, em Moçambique, segundo dados oficiais tornados públicos na cidade da Matola, durante o sétimo seminário sobre a execução da política fiscal e aduaneira.

O director nacional de Energia, Pascoal Bacela, dissertando no mesmo encontro sobre o “Impacto da Electrificação Rural na Formação das Receitas Públicas”, disse que a ausência de acesso a fontes modernas de energia agrava a pobreza, no país, especialmente no campo, onde as oportunidades são escassas, tornando a população das zonas rurais “impotente diante da sua exclusão social”.

Ajuntou que a pobreza deve ser o foco de um conjunto de políticas públicas específicas, não apenas no sentido de mitigá-la, mas erradicá-la, através de desenvolvimento de acções e políticas públicas para se assegurar a ampliação do acesso à energia, em particular, à energia eléctrica.

É por isso que em Moçambique está em curso um programa de electrificação rural, apontado por Bacela como se destinando para a expansão da Rede Eléctrica Nacional, estando agora ligados a esta mesma rede 109 sedes distritais e com previsão de, a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Tete, haver ligação de todas as sedes distritais à Rede Eléctrica Nacional (REN), em 2014.

Regime IPP

Bacela observou, contudo, que a electrificação através da expansão da REN é “onerosa”, mas é a que oferece resposta mais eficaz às exigências decorrentes do desenvolvimento a médio e longo prazos, assinalando a seguir que no actual cenário da indústria de fornecimento de electricidade em Moçambique dá-se privilégio ao regime de IPP (Independent Power Producer) para o desenvolvimento de projectos de geração, como forma de atrair o capital intensivo de investidores estrangeiros.

Este regime está a ser aplicado em Moçambique porque a actividade de transporte e distribuição de electricidade está praticamente sob a responsabilidade da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), uma vez que “o investimento privado na distribuição inviabilizaria a electrificação e o fornecimento de electricidade nas zonas consideradas sem viabilidade comercial”, disse.

Explicou a seguir que a responsabilidade da EDM à escala nacional permite a aplicação duma tarifa uniforme para a mesma categoria de consumidores, bem como a prática de subsídios cruzados.

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