A produção do gás natural para exportação pela futura fábrica de Gás Natural Liquefeito (LNG) deverá ser mais cara que os custos aplicados nos EUA, mas mais competitiva comparativamente à da Austrália e da região do Árctico.
A situação fica a dever-se ao facto de os mesmos custos já terem triplicado desde 2003, altura das primeiras estimativas do investimento da fábrica a ser construída no distrito de Palma, em Cabo Delgado, com obras marcadas para arrancarem em 2014, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).
Segundo esta instituição, as estimativas iniciais da companhia norte-americana da Anadarko apontam que os custos iriam rondar os 15,7 biliões de dólares, contra 18,3 biliões de dólares projectados pelo Plano-director de Gás do Governo, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) tinha estimado em 17,5 biliões de dólares.
“Mas não há dúvidas que as estimativas de custos iniciais serão revistas em alta”, realça o estudo desenvolvido pelo CIP. Justifica a sua convicção indicando que, na verdade, quanto maior for o crescimento do gás natural do leste africano, maior será a competição por materiais e capacidade técnica escassa, e maior será o aumento dos custos.
Por seu turno, a Wood Mackenzie, empresa líder mundial de pesquisa na área de gás e petróleo, estima que os custos para a instalação de duas plantas do gás natural liquefeito em Palma serão de cerca de 25 biliões de dólares.
O custo global da fábrica está por fixar entre o Governo, Anadarko e ENI, cada uma destas companhias detém uma concessão na Bacia do Rio Rovuma, em Cabo Delgado, o mesmo acontecendo relativamente às projecções do potencial de receitas para o Estado que dependem do cronograma ou dos prazos para a construção de plantas de gás natural liquefeito.
Na fase actual estão em curso estudos que culminarão com o desenho de planos técnicos para a construção de jazigos offshore e da fábrica a serem desenvolvidos por empresas contratadas em Dezembro de 2012 para o efeito.
Outras duas frentes de negociações estão também em curso e irão culminar com o estabelecimento dos termos para o desenvolvimento comum de plantas do empreendimento como já fizeram em Dezembro último a Anadarko e a ENI que já negociaram um acordo-quadro.
As outras “extensas negociações”, segundo ainda o CIP, com o Governo sobre os termos de produção do gás estão igualmente em curso para a assinatura de acordos de venda do gás de longo prazo, na medida em que se espera que os preços venham a reduzir nos próximos anos.
Há também a realçar o facto de que as receitas do projecto serão determinadas pela quantidade de gás exportado, os custos de produção e o valor do mesmo produto.
O Banco Mundial, entretanto, já apresentou conclusões de estudos sobre preço a longo prazo, propondo que a receita do Estado proveniente dos pagamentos de royalties e de partilha de produção será calculada sobre o valor do gás à entrada da fábrica que, por sua vez, será calculado tomando o preço de venda final e subtraindo o custo de processamento e transporte.
