António Matlaba, presidente da Assembleia Municipal da Matola, na província de Maputo, sul de Moçambique, assumiu interinamente a presidência do município, Segunda-feira, até à realização das eleições autárquicas, em Novembro próximo.
Esta mudança ganhou corpo numa reunião extraordinária da Assembleia Municipal realizada, Segunda-feira, para analisar o pedido de demissão do então edil da Matola, Arão Nhancale. A Assembleia Municipal decidiu aceitar o pedido de demissão de Nhancale, formalizando assim a sua saída da presidência daquela autarquia.
O jornal “O País” escreve, na sua edição da Terça-feira, que no término da sessão Nhancale escusou-se a explicar detalhadamente aos seus munícipes que o elegeram os motivos de força maior que o obrigaram a abandonar o município da Matola.
Na sua missiva, que deu entrada no Secretariado da Assembleia Municipal na passada segunda-feira, Arão Nhancale evoca para o efeito “razões de força maior”, sem no entanto especificá-las, remetendo o resto dos detalhes a porta, voz da Assembleia Municipal.
Todavia, sabe-se que Arão Nhancale já não tinha a simpatia dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura, tendo igualmente sido alvo de uma moção de censura alegadamente pelo fraco desempenho.
À saída da sessão extraordinária, Arão Nhancale disse que a mesma tinha decorrido dentro da normalidade e do quadro legal, remetendo o resto dos detalhes à porta-voz da Assembleia Municipal, Ana Rita Quitane.
Na ocasião, Quitane disse que ao anal- isar a carta de Arão Nhancale, a Assembleia Municipal concluiu que a renúncia é algo previsto na Lei de Bases das Autarquias, sendo que o órgão não encontrou razões para rejeitar o pedido.
Citando a mesma lei, a porta-voz da Assembleia Municipal explicou que nos casos de morte, incapacidade física permanente, renúncia ou perda de man- dato, o Presidente do Conselho Municipal é substituído pelo Presidente da Assembleia Municipal até nova eleição.
O pedido de renúncia de Arão Nhancale surge quando faltam apenas seis meses para a conclusão do seu mandato. Por isso, não há lugar para a realização de eleição intercalar porque o tempo que falta para o final do mandato é inferior a doze meses.
