Trabalhadores Moçambicanos
Compatriotas
Nós, trabalhadores Moçambicanos, congregados na Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical, Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique, Sindicato Nacional dos Jornalistas, Sindicato Nacional dos Professores e Associação dos Aposentados de Moçambique, juntamo-nos aos trabalhadores de todos os quadrantes do mundo para comemorar o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.
O dia 1 de Maio é para nós um dia de festa e momento de reflexão sobre o nosso trabalho, as nossas conquistas e as nossas lutas diárias pelo melhoramento das condições de vida e de trabalho.
Prestamos homenagem aos moçambicanos que sacrificaram as suas vidas na luta pela Independência Nacional e pela construção de uma sociedade de paz, harmonia e tolerância num contexto de diversidade de opiniões e opções políticas.
Neste ano, comemoramos o 1º de Maio sob o Lema “SINDICATOS POR UM SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL AO SERVIÇO DOS TRABALHADORES”.
Ao estabelecermos este lema, pretendemos manifestar a nossa convicção sobre a importância de políticas e estratégias de desenvolvimento de sistemas de segurança social que correspondam aos anseios dos trabalhadores.
Pretendemos igualmente, reafirmar a necessidade de reformas ao Sistema de Segurança Social não só do ponto de vista dos serviços prestados, como também das regras de gestão e governação.
Sobre o INSS em particular, somos pela revisão urgente do seu Estatuto Orgânico, pela gestão e governação inclusiva, pela melhoria contínua das prestações a que os trabalhadores têm direito e pela manutenção da sua tutela no Ministério que tutela a Área do Trabalho.
Compatriotas
Ao comemorarmos o 1º de Maio deste ano, temos presente as principais preocupações então apresentadas nas comemorações desta data no ano de 2012, em que se protestava os baixos níveis salariais, o elevado custo de vida, os despedimentos sem justa causa, a existência de empresas que não canalizam as contribuições dos trabalhadores para Segurança Social, entre outros casos gritantes de violação da legalidade laboral.
Ao avaliarmos o grau de resposta dessas preocupações, concluímos que, apesar de algumas medidas tomadas, tendentes ao seu controlo e redução, não conseguimos lograr os resultados nos níveis desejáveis.
O agravamento do custo de vida, as consequências resultantes da existência de uma economia liberalizada e de competição desenfreada, o elevado índice de desemprego associado à precaridade do emprego e níveis salarias baixos, continuam a constituir as principais preocupações dos trabalhadores.
Hoje, sobre as mesmas preocupações agrega-se a problemática da insuficiência e falta de segurança dos transportes públicos nas zonas urbanas e periurbanas e a intransitabilidade das vias de acesso na maioria das zonas de produção.
Assim, apelamos aos Empregadores e ao Governo para minimizar esses constrangimentos, promovendo de forma continuada, acções concretas favoráveis para o desenvolvimento do sector produtivo que é o que gera mais postos de trabalho e dinamiza o desenvolvimento.
As pessoas de terceira idade merecem um tratamento mais digno pelo que deram a este País ao longo da sua vida laboral e social. Por isso incentivamos a continuação de esforços visando a melhoria na prestações relaciadas com a proteccão social e das suas pensões de reforma, assegurando-se assim a manutenção e melhoria da qualidade de vida.
Compatriotas
As celebrações do 1º de Maio do presente ano, têm lugar após a publicação dos resultados das negociações dos salários mínimos por sectores de actividades, referentes ao ano de 2013. Estamos cientes de que, uma vez mais, os resultados alcançados estão aquém das expectativas dos trabalhadores, dado o elevado custo de vida que se regista no País e as necessidades crescentes das famílias.
Neste contexto, exortamos as estruturas sindicais e as entidades empregadoras para a contínua valorização das negociações de salários e de outras condições de trabalho mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em conta o desempenho económico e financeiro das respectivas unidades de produção.
Manifestamos a nossa preocupação pela demora na regulamentação do exercício da actividade sindical na Função Pública, pelos níveis assustadores de criminalidade organizada e pela corrupção generalizada nas Instituições do Estado. Estamos preocupados com a propagação das infecções com o HIV na Sociedade moçambicana, com reflexos directos e negativos nos locais de trabalho.
A todos os trabalhadores que se encontram em zonas de conflito no mundo em geral e na África em particular, vai a nossa reiterada amizade, solidariedade e votos de que tão cedo quanto possível, seja restabelecida a paz e segurança, num contexto de diálogo e tolerância.
No nosso País queremos que o 1º de Maio deste ano, seja igualmente uma jornada de luta e de reflexão sobre a necessidade da preservação e consolidação da paz, democracia, solidariedade e amizade entre moçambicanos.
“SINDICATOS POR UM SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL AO SERVIÇO DOS TRABALHADORES”
VIVA O 1º DE MAIO
Muito obrigado
