Persistem as barreiras que enfraquecem o investimento no país, tais como a não simplificação da política fiscal e não aceleração de reformas económicas, segundo constatou o Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras ao Investimento (Girbi), que se reuniu, está sexta-feira (16), em Maputo, para divulgar os resultados da primeira Estratégia para Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN) e lançar a segunda.
O Primeiro-Ministro Alberto Vaquina disse, em tom de repúdio à persistência dos referidos obstáculos, que quer vê-los ultrapassados para o bem da economia nacional. Entretanto, os ganhos obtidos neste sector reflectem o comprometimento do Governo com a melhoraria do ambiente de negócio.
A EMAN I, implementando entre 2008-2012, fez com que os sectores de transporte, finança, energia, justiça, função pública, trabalho, dentre outros registassem avanços, pois, ao nível central teve uma execução de 84%, contra 70% ao nível provincial.
O chefe do Executivo disse também que mais do que captar investimentos há necessidade de melhorar as condições internas através da funcionalidade da lei, erradicação de conflitos entre os diversos sectores e a criação oportunidades de negócio de forma igualitária. Desafiou o sector público a trabalhar no sentido de facilitar o ambiente de negócios tanto para os investidores nacionais como para os estrangeiros.
O sector público, ainda segundo Vaquina, não deve ser visto como o que impõe as barreiras, mas sim, como o que contribui para criação de facilidades e soluções que enfermam os moçambicanos. Exorta ao Girbi para que durante a EMAN II produza resultados e não lamentações porque só assim reduzir-se-á a pobreza e garantir-se-á o crescimento da economia.
Por sua vez, o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, referiu que o Girbi é composto por membros de todos ministérios e do sector privado, onde de forma conjunta definem as estratégias de funcionamento da EMAN. Entre 2008 e 2012 possibilitou a entrada de vários investimentos externos ao país e impulsionou o desenvolvimento económico.
E mais, a EMAN permitiu adoptação de reformas no sector público, licenciamentos fiscais que abriram espaço para criação de negócios no país, na região Austral de África e no resto do mundo. A lei de insolvência e da concorrência veio estimular o incremento de melhores condições para proliferação de investimento estrangeiro. Desafios
De acordo com o Girbi, a EMAN II será implementado entre 2013-2017. Os principais desafios são atrair mais investimentos, garantir a participação efectiva do sector privado, flexibilizar a funcionalidade das reformas através da produção de resultados. O grupo deverá igualmente encontrar soluções para ultrapassar as barreiras detectadas na EMAN I, introduzir uma monitoria inovadora, melhorar a coordenação entre a equipa de monitoria durante a EMAN II em todas províncias, garantir maior comunicação entre os intervenientes directos e indirectos no sector de investimentos, dentre outros.
