Somente 50% dos cerca de 140 diferentes trabalhos de inovação feitos por entidades individuais, empresariais e por instituições do Ensino Superior de Moçambique têm os seus direitos de propriedade protegidos, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
A sua protecção está a ser feita desde 2006 pelo Instituto de Propriedade Industrial (IPI) e os trabalhos resultam de acções de investigação científica, segundo Benjamim Langa, coordenador do Programa Nacional de Promoção de Inovadores do MCT, lamentando o facto de os restantes empreendedores nacionais estarem fora do sistema de protecção devido ao “desconhecimento dos benefícios do registo de patentes”.
Até ao momento, as patentes atribuídas a inovadores nacionais estão ligadas a invenções de equipamentos agrícolas, industriais, bicicletas e de Tecnologias de Informacão e Comunicação (TIC’s), de acordo ainda com Langa, realçando que a sua instituição está a realizar acções de divulgação daquele instrumento, num esforço que se enquadra na estratégia do incremento da competitividade de produtos moçambicanos nos mercados doméstico e internacional.
“A propriedade industrial não visa somente à protecção mas também à valorização de ideias e criações”, realçou Langa, falando, Sexta-feira, durante uma cerimónia de lançamento, em Moçambique, do Prémio Inovação para África, patrocinado pela Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para África (CEA) e pela Fundação de Inovação para África (FIA), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
O prémio está orçado em 150 mil dólares norte-americanos e visa encorajar os moçambicanos a desenvolverem projectos inovadores com um potencial capaz de contribuir para o desenvolvimento sócio-económico do país. O concurso abrange as áreas de Agro-negócio, Meio Ambiente, Energia, Água, Saúde, TIC’s e Indústria.
