Entre o ano de 2008 e 2012 o licenciamento das actividades económicas passou de 80 para 150 empresas na cidade de Nampula, mercê da entrada em vigor no país do novo regulamento de licenciamento simplificado para este sector, o Decreto 5/2012 de 7 de Março. No passado eram emitidas 20 licenças por mês, contra uma média de 30 a 35 licenças por mês neste momento.
Segundo o director-executivo do Balcão de Atendimento Único (BAU) em Nampula, José Castigo, a aplicação do aludido regulamento está a reflectir-se na redução do tempo de espera no acto da emissão, por exemplo, de alvarás. Estes são, agora, emitidos perante os interessados e lhes são entregues na hora. No passado esperava-se quinze dias.De acordo com José Castigo, os pequenos negociantes, produtores e empreendedores são os que mais solicitam o licenciamento simplificado para as áreas da agricultura, do comércio, da indústria, do turismo, da cultura, da comunicação, dentre outras cujo impacto não seja negativo para a economia, independentemente do volume de negócios.
“Neste momento estamos a popularizar as facilidades que o licenciamento simplificado oferece no sentido de serem de domínio público e, consequentemente, para melhorar o ambiente de negócios na província de Nampula”, referiu Castigo.