O sector das telecomunicações em Moçambique carece de reformas, em particular legislativas e que garantam a sua funcionalidade, para estimular a sua competitividade no mercado, defenderam consultores da área num workshop realizado em Maputo.
Um dos consultores da área, Wellenius Bjorn, disse que a competitividade das telecomunicações depende do alargamento dos serviços de voz e texto, da promoção do uso da banda larga, da identificação dos impedimentos que inviabilizam a sua concorrência no mercado e da redução de preços.
Para Bjorn, é premente adoptar mecanismos de penalização dos praticantes de acções que atentam contra as telecomunicações, de modo a contornar a oferta de serviços de baixa qualidade. Há que criar leis que regulem essa competitividade.
Num outro desenvolvimento, o especialista considerou que o actual regulamento das telecomunicações no país deve ser actualizado para introduzir mudanças e permitir que haja licenças unificadas que respondam aos desígnios da competitividade. Por via disto, as empresas sob a tutela do Estado, como é o caso do INCM, das Telecomunicações de Moçambique (TDM), que comporta a MCEL e a TELEDATA, terão que se reorganizar e precisariam de investimentos massivos para o efeito. Os aludidos investimentos, na óptica de Bjorn, não seriam provenientes do Estado, mas sim, por exemplo, deixar as empresas de telefonia trabalharem de forma individual. Em relação ao serviço universal de telecomunicações, referiu-se que estes devem ser expandidos para as zonas rurais. Há ainda a necessidade de garantir a protecção do consumidor e a aplicação de direitos alfandegários na importação de equipamentos, bem como realizar investimentos de longo curso.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula disse que as mudanças almejadas no sector das telecomunicações dependem da investigação de modo que esta possa gerar conhecimento, através do qual o país pode passar de consumidor para produtor. De acordo com o governante, em Moçambique as pessoas preocupam-se com questões básicas da vida, como por exemplo de alimentação. As telecomunicações não são prioridade. Todavia, o desafio é, em parte, educá-las para que saibam que esta área pode resolver muitos problemas por que passam. O ministro referiu igualmente que as telecomunicações são encaradas como meramente comerciais, enquanto deviam ser vistas como uma componente para o desenvolvimento social.
Por sua vez, Isidro Pedro da Silva, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), defendeu que a população deve saber como usar os serviços de telecomunicações e utilizá-las como uma necessidade básica. O evento foi organizado pelo INCM e decorreu sob o lema “estratégia de telecomunicações”.
