A debilidade das instituições fundiárias entravou a segurança dos direitos prediais em África, lamentaram os participantes no oitavo Fórum para o Desenvolvimento de África, iniciado na noite da Segunda-feira (22), em Addis Abeba, capital etíope.
Segundo os participantes neste fórum que decorre sob o lema “Gestão e mobilização de recursos naturais ao serviço do desenvolvimento de África”, a debilidade das instituições fundiárias no continente impediu a garantia da segurança dos direitos prediais dos particulares, das comunidades locais e dos investidores privados”.
Eles recomendaram como meio de proteger os direitos prediais locais a criação de instituições para melhorar a governação fundiária e a instituição de arranjos contratuais e de modalidades de aplicações transparentes de modo a que as transacções de terras tenham o resultado visado nos planos económico, social e ambiental.
Para os peritos, os mercados fundiários operacionais, que facilitam as transferências de terras enquanto um recurso precioso de modo a que dela se faça a utilização mais produtiva, são necessários “se queremos reduzir o fosso de rendimento e lançar as bases de uma transformação económica estrutural que permita aos agricultores trabalhar noutro sector”.
Eles sugerem que sejam reconhecidos os direitos fundiários das comunidades locais e que seja facilitada a segurança de todos os tipos de direitos, interesses e pretensões em matéria fundiária, nomeadamente para as mulheres e outros grupos marginalizados.
O reforço das instituições fundiárias, o seguimento dos mecanismos relativos aos investimentos prediais de grande escala são, entre outros, os pontos ressaltados pelos participantes.
“Sem a integração da questão da ocupação das terras na gestão dos investimentos fundiários, estas tornar-se-ão para África num novo exemplo de recursos malditos”, sublinharam os peritos.
